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Marco Regulatório

Marco Regulatório

Ementa
Estabelece o regime jurídico de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil (Lei 13.019 de 31 de julho de 2014).

Legislação

Modelo de Formulários e Documentos

ANEXO I - CHECKLIST - Lista de documentos necessários
ANEXO I - CHECKLIST - Lista de documentos necessários (Publicado em 10/07/2017 08:53h)
ANEXO I - CHECKLIST - Lista de documentos necessários (Publicado em 10/07/2017 08:53h)
ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO (Publicado em 10/07/2017 08:36h)
ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO (Publicado em 10/07/2017 08:36h)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CAPACIDADE TÉCNICA%2c ADM. E GERENCIAL (Publicado em 10/07/2017 08:37h)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CAPACIDADE TÉCNICA%2c ADM. E GERENCIAL (Publicado em 10/07/2017 08:37h)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO (Publicado em 10/07/2017 08:37h)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO (Publicado em 10/07/2017 08:37h)
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS (Publicado em 10/07/2017 08:38h)
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS (Publicado em 10/07/2017 08:38h)
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INÍCIO DAS ATIVIDADES (Publicado em 10/07/2017 08:38h)
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- INÍCIO DAS ATIVIDADES (Publicado em 10/07/2017 08:38h)
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTADOR RESPONSÁVEL (Publicado em 10/07/2017 08:39h)
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTADOR RESPONSÁVEL (Publicado em 10/07/2017 08:39h)
ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (Publicado em 10/07/2017 08:39h)
ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC -- CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (Publicado em 10/07/2017 08:40h)
Modelo de documentos de Prestação de contas
MODELO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS -PDF (Publicado em 23/11/2017 11:09h)
MODELO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS- WORD (Publicado em 23/11/2017 11:12h)

Procedimento de Manifestação de Interesse Social

Chamamento Público - Editais

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018- COMDICAA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE ALEGRETE – COMDICAA, embasado na Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente - ECA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº
4.761/2011, e em observância as normas relativas ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente,
Resolução n° 137 de 21 de janeiro de 2010, do CONANDA, torna público o presente Edital de
Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar
TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projeto voltado à promoção, à
proteção e à defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018- COMDICAA (Publicado em 04/04/2018 08:33h)
EDITAL Nº 02/2018 REVOGA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO COMDICAA
EDITAL Nº 02/2018 REVOGA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO COMDICAA (Publicado em 04/05/2018 11:27h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018- COMDICAA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018- COMDICAA (Publicado em 13/07/2018 08:31h)
EDITAL DO FUNDO-2018- COMDICAA - Retifica o Edital 01-2018
Edital do Fundo - 2018 COMDICAA - Retifica o Edital 01-2018- (Publicado em 20/07/2018 11:09h)
EDITAL DO FUNDO 2018 COMDICAA - Retifica novamente o Edital 01-2018
Edital do Fundo - 2018 COMDICAA - Retifica o Edital 01-2018- (Publicado em 30/07/2018 13:29h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018- COMDICAA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018- Revoga o Edital nº 02/2018- COMDICAA (Publicado em 09/10/2018 12:51h)
CRONOGRAMA
Cronograma do Edital nº 05-2018 (Publicado em 16/10/2018 10:25h)
Modelos
Anexo I - Plano de Trabalho do COMDICA (Publicado em 01/11/2018 13:24h)
Anexo II - Planilha Orçamentária do COMDICA (Publicado em 01/11/2018 13:27h)
Edital nº 006-2018 - Chamamento Público Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência
Edital nº 006-2018 - Chamamento Público Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alt (Publicado em 04/12/2018 10:07h)
Edital nº 007-2019 - Chamamento Público Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência.
Edital nº 007-2019 - Chamamento Público Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alt (Publicado em 15/02/2019 10:04h)
Edital nº 001-2019 Edital de Chamamento Público para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente.
Edital nº 01-2019 - Edital Chamamento Púb para seleção e financiamento proj - Retificada as datas (Publicado em 25/03/2019 09:02h)
Dilatado o prazo do Edital nº 001-2019 Edital de Chamamento Público para seleção e financiamento de projetos que tenham por foco a política de atenção à Criança e ao Adolescente.
Dilatado o prazo do Edital nº 001-2019 Edital de Chamamento Público COMDICAA (Publicado em 25/04/2019 09:41h)
RELAÇÃO PROJETOS APRESENTADOS - COMDICAA (Publicado em 10/05/2019 15:29h)
Substitui o Edital nº 001-2019- Edital de Chamamento Público COMDICAA (Publicado em 17/05/2019 14:53h)
RELAÇÃO DE ENTIDADES VALIDADAS - COMDICAA (Publicado em 21/05/2019 08:38h)
ENTIDADES CADASTRADAS COMDICAA (Publicado em 22/05/2019 08:56h)
PLANILHA DE PONTUAÇÃO PROJETOS APROVADOS (Publicado em 23/05/2019 08:47h)
PROJETOS APROVADOS - FMDCA (Publicado em 07/06/2019 08:23h)
Edital n° 011/2019 Chamamento Público Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência.
Edital n°011/2019 Chamamento Púb Serv Socioassistencial Prot Social Especial Alta C (Publicado em 26/04/2019 11:13h)
EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONSELHO M (Publicado em 28/02/2023 11:36h)
EDITAL N° 019/2023 Altera Edital de Chamamento Público nº 001/2023 SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DESENVOL (Publicado em 17/03/2023 12:42h)
Documentos referentes ao Edital nº 019/2023 (Publicado em 17/03/2023 12:50h)
Memorando nº 21/2023 - Sec. Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 14/04/2023 12:51h)
RESOLUÇÃO Nº 15 - CMI: Projeto Aquisição de Cama Hospitalar para residentes da Casa Lar do Idoso (Publicado em 14/04/2023 12:53h)
RESOLUÇÃO Nº 16 - CMI: Projeto Aquisição Mensal de Leite Integral para moradores da Casa Lar do Ido (Publicado em 14/04/2023 12:53h)
RESOLUÇÃO Nº 17 - CMI: Projeto Cadeiras e Colchões das Vovós - Conf. São Vicente de Paulo (Publicado em 14/04/2023 12:54h)
RESOLUÇÃO Nº 18 - CMI: Projeto Alimentação das Vovós - Conf. São Vicente de Paulo (Publicado em 14/04/2023 12:55h)
RESOLUÇÃO Nº 19 - CMI: Projeto Banco de Equipamentos de Mobilidade - Soc. Alegretense de Apoio à Inf (Publicado em 14/04/2023 12:55h)
RESOLUÇÃO Nº 20 - CMI: Projeto Bem cuidar: Entidade Sociedade Alegretense de Apoio à infância e Ado (Publicado em 14/04/2023 12:56h)
RESOLUÇÃO Nº 21 - CMI: Projeto Viva bem na melhor idade - Entidade Agência Adventista (Publicado em 14/04/2023 12:56h)
RESOLUÇÃO Nº 22 - CMI: Projeto Viva bem na melhor idade - Entidade Agência Adventista (Publicado em 14/04/2023 12:58h)
RESOLUÇÃO Nº 23 - CMI: Projeto Incluir um gesto de amor - Residencial Geriátrico (Publicado em 14/04/2023 12:58h)
RESOLUÇÃO Nº 24 - CMI: Projeto Viver mais - os desafios da segurança alimentar - Residencial Geriátr (Publicado em 14/04/2023 12:59h)
PROJETOS SELECIONADOS (Publicado em 14/04/2023 12:59h)
RELAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS (Publicado em 14/04/2023 13:00h)
PROJETOS APROVADOS (Publicado em 14/04/2023 13:00h)
ENTIDADES CADASTRADAS (Publicado em 14/04/2023 13:00h)
RESOLUÇÕES Nº 25, 26 E 27 - INDEFERIMENTOS (Publicado em 08/05/2023 09:33h)
EDITAL Nº 001/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 001/2023 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 15/05/2023 13:24h)
Anexo II - Declaração de ciência e concordância (Publicado em 15/05/2023 13:32h)
Anexo III - Declaração e Relação dos Dirigentes (Publicado em 15/05/2023 13:34h)
Anexo IV - Declaração da não ocorrência de Impedimentos (Publicado em 15/05/2023 13:35h)
Anexo V - Declaração de cumprimento do inciso XXXIII Art. 7º da CF (Publicado em 15/05/2023 13:36h)
Anexo VI - Declaração negativa de doação eleitoral (Publicado em 15/05/2023 13:37h)
Anexo VII - Minuta (modelo) de plano de trabalho (Publicado em 15/05/2023 13:37h)
Anexo VIII - Orientações de execução administrativo financeiro (Publicado em 15/05/2023 13:40h)
Anexo IX - Escolas disponíveis (Publicado em 15/05/2023 13:41h)
Anexo X - Cronograma (Publicado em 15/05/2023 13:42h)
REPUBLICAÇÃO - Edital nº 001/2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 16/06/2023 12:29h)
Memorando nº 204 - Resposta ao pedido de impugnação Associação de Desenvolvimento de Projetos Educ. (Publicado em 22/06/2023 11:39h)
ANEXO II - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:49h)
ANEXO III - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:49h)
ANEXO IV - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:49h)
ANEXO V - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:51h)
ANEXO VI - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:51h)
ANEXO VII - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:51h)
ANEXO VIII - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:51h)
ANEXO IX - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:52h)
ANEXO X - REPUBLICAÇÃO (Publicado em 22/06/2023 11:54h)
Parecer - Comissão de Seleção - Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e L (Publicado em 13/07/2023 12:58h)
Plano de Trabalho ADPECS (Publicado em 15/09/2023 10:27h)
Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 15/09/2023 10:28h)
Edital nº 110 - 2023 - Edital de cancelamento ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023 – Secretar (Publicado em 06/12/2023 10:59h)
EDITAL Nº 002/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 002 - 2023 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 28/09/2023 11:37h)
ANEXOS (Publicado em 28/09/2023 11:37h)
Parecer PGM 725/2023 (Publicado em 28/09/2023 11:38h)
EDITAL Nº 003/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 003 - 2023 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 28/09/2023 11:44h)
ANEXOS (Publicado em 28/09/2023 11:48h)
PARECER PGM 748/2023 (Publicado em 28/09/2023 11:48h)
EDITAL Nº 004/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 004/2023 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 28/09/2023 11:49h)
ANEXOS (Publicado em 28/09/2023 11:50h)
PARECER PGM 747/2023 (Publicado em 28/09/2023 11:50h)
Memorando Comissão e demais documentos (Publicado em 08/11/2023 14:09h)
Plano de Trabalho - Federação Gaúcha de Motociclismo (Publicado em 08/11/2023 14:10h)
EDITAL Nº 005/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 005/2023 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 28/09/2023 11:52h)
ANEXOS (Publicado em 28/09/2023 11:52h)
PARECER PGM 762/2023 (Publicado em 28/09/2023 11:53h)
EDITAL Nº 006/2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Edital (Publicado em 25/10/2023 13:37h)
EDITAL Nº 007 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Edital nº 007 - 2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 06/12/2023 13:03h)
Documentos (Publicado em 06/12/2023 13:03h)
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (Publicado em 06/12/2023 13:04h)
ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO (Publicado em 06/12/2023 13:04h)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - CAPACIDADE TÉCNICA (Publicado em 06/12/2023 13:05h)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO (Publicado em 06/12/2023 13:05h)
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS (Publicado em 06/12/2023 13:06h)
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - INÍCIO DAS ATIVIDADES (Publicado em 06/12/2023 13:07h)
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - CONTADOR RESPONSÁVEL (Publicado em 06/12/2023 13:07h)
ANEXO VIII - CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (Publicado em 06/12/2023 13:08h)
EDITAL Nº 008 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Edital nº 008 - 2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 06/12/2023 13:16h)
Documentos (Publicado em 06/12/2023 13:16h)
ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA (Publicado em 06/12/2023 13:17h)
ANEXO II - MODELO DE PLANO DE TRABALHO (Publicado em 06/12/2023 13:17h)
ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - CAPACIDADE TÉCNICA (Publicado em 06/12/2023 13:17h)
ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTO (Publicado em 06/12/2023 13:18h)
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - CONTRATAÇÃO DE PARENTES E EMPRESAS (Publicado em 06/12/2023 13:18h)
ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - INÍCIO DAS ATIVIDADES (Publicado em 06/12/2023 13:19h)
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DA OSC - CONTADOR RESPONSÁVEL (Publicado em 06/12/2023 13:20h)
ANEXO VIII - CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA (Publicado em 06/12/2023 13:20h)
EDITAL Nº 009 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL Nº 009/2023 (Publicado em 27/12/2023 14:19h)
ANEXO I (Publicado em 27/12/2023 14:22h)
ANEXO II (Publicado em 27/12/2023 14:23h)
ANEXO III (Publicado em 27/12/2023 14:23h)
ANEXO IV (Publicado em 27/12/2023 14:23h)
ANEXO V (Publicado em 27/12/2023 14:24h)
ANEXO VI (Publicado em 27/12/2023 14:24h)
ANEXO VII (Publicado em 27/12/2023 14:24h)
PARECER PGM (Publicado em 27/12/2023 14:32h)
EDITAL Nº 010 - 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
ANEXO I (Publicado em 27/12/2023 14:27h)
ANEXO II (Publicado em 27/12/2023 14:27h)
ANEXO III (Publicado em 27/12/2023 14:28h)
ANEXO IV (Publicado em 27/12/2023 14:28h)
ANEXO V (Publicado em 27/12/2023 14:28h)
ANEXO VI (Publicado em 27/12/2023 14:28h)
ANEXO VII (Publicado em 27/12/2023 14:29h)
ANEXO VIII (Publicado em 27/12/2023 14:29h)
PARECER PGM (Publicado em 27/12/2023 14:31h)
Edital nº 010 (Publicado em 28/12/2023 08:59h)
Edital de Chamamento Público - Gestão Compartilhada - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Edital (Publicado em 22/01/2024 09:08h)
ANEXO I (Publicado em 22/01/2024 09:18h)
ANEXO II (Publicado em 22/01/2024 09:18h)
ANEXO III (Publicado em 22/01/2024 09:19h)
ANEXO IV (Publicado em 22/01/2024 09:19h)
ANEXO V (Publicado em 22/01/2024 09:19h)
ANEXO VI (Publicado em 22/01/2024 09:20h)
ANEXO VII (Publicado em 22/01/2024 09:20h)
ANEXO VIII (Publicado em 22/01/2024 09:20h)
ANEXO IX (Publicado em 22/01/2024 09:21h)
ANEXO X (Publicado em 22/01/2024 09:21h)
PARECER PGM (Publicado em 01/02/2024 09:52h)
NOVO CRONOGRAMA - ALTERA ANEXO X (Publicado em 05/03/2024 11:15h)
ATA nº 08/2024 (Publicado em 05/03/2024 11:24h)
Memorando nº 3294 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Resultado Final (Publicado em 14/03/2024 13:28h)
EDITAL Nº 002 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Edital nº 002 - 2024 (Publicado em 29/01/2024 14:24h)
anexos (Publicado em 29/01/2024 14:24h)
Parecer PGM (Publicado em 29/01/2024 14:24h)
EDITAL Nº 003 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL (Publicado em 19/02/2024 09:34h)
PARECER PGM (Publicado em 19/02/2024 09:35h)
ANEXOS (Publicado em 19/02/2024 09:44h)
EDITAL Nº 004 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL (Publicado em 15/03/2024 12:15h)
PARECER PGM (Publicado em 15/03/2024 12:15h)
ANEXOS (Publicado em 15/03/2024 12:15h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 - 2024 - SEC. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL E ANEXOS (Publicado em 02/04/2024 13:13h)
PARECER PGM (Publicado em 02/04/2024 13:14h)
EDITAL Nº 005 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL (Publicado em 06/05/2024 11:57h)
PARECER PGM (Publicado em 06/05/2024 11:58h)
ANEXOS (Publicado em 06/05/2024 11:59h)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 (Publicado em 04/06/2024 09:54h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL, PARECER E ANEXOS (Publicado em 08/07/2024 12:39h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL, ANEXOS E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 23/07/2024 11:55h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 13/08/2024 11:53h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 22/10/2024 11:58h)
REPUBLICADO NO SITE NOVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL C (Publicado em 01/11/2024 13:41h)
REPUBLICADO NO SITE NOVO - EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTOS DE CULTURA DE ALEGRETE RS CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTOS DE CULTURA DE ALE (Publicado em 01/11/2024 13:44h)
REPUBLICADO NO SITE NOVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 – MUNÍCIPIO DE ALEGRETE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI 14.399/2022 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 – MUNÍCIPIO DE ALEGRETE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA (Publicado em 01/11/2024 13:48h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DOCUMENTOS (Publicado em 20/12/2024 12:42h)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014 - 2024 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
DOCUMENTOS (Publicado em 20/12/2024 12:45h)

Inexigibilidade

Inexigibilidade da 4ª Região 2017
Justificativa - Inexigibilidade -4a Regiao Tradicionalista (Publicado em 29/06/2017 12:27h)
Memorando 211_2017 - Gabinete da Prefeita - Consulta_PGM_Inexigibilidade (Publicado em 29/06/2017 12:27h)
Parecer PGM 516_2017 - Festejos Farroupilhas (Publicado em 29/06/2017 12:27h)
Documentos - 4a Região Tradicionalista (Publicado em 29/06/2017 12:32h)
Lei nº 5.808-2017 - Autoriza repasse financeiro à 4ª Região Tradicionalista referente aos Festejos F (Publicado em 15/08/2017 10:05h)
Gestora da Administração Pública (Publicado em 22/08/2017 10:11h)
Plano de Trabalho (Publicado em 22/08/2017 10:11h)
Justificativa de tarifas bancárias (Publicado em 22/08/2017 10:12h)
Declaração do Banco Sicredi (Publicado em 22/08/2017 10:12h)
Termo de Fomento (Publicado em 12/09/2017 09:21h)
Manual de Prestação de Contas (Publicado em 15/09/2017 12:18h)
Certidão - Prorrogação de Prazo - Prestação de Contas - Festejos Farroupilhas 2017 (Publicado em 09/11/2017 11:14h)
Memorando -Substituindo o Gestor das Parcerias por parte do Erário (Publicado em 27/03/2018 09:44h)
Decreto 200/2018- Substitui Gestor (Publicado em 09/04/2018 11:45h)
Associação Jogos da Solidariedade - 12º Edição dos Jogos da Solidariedade - 2017
Memorando - Secretaria de Turismo - AJS - Jogos da Solidariedade (Publicado em 14/08/2017 12:48h)
Plano de Trabalho e Documentos - AJS - Jogos da Solidariedade (Publicado em 14/08/2017 12:49h)
Memorando - Gabinete da Prefeita - AJS - Jogos da Solidariedade.pdf (Publicado em 14/08/2017 12:51h)
Parecer - PGM - AJS - Jogos da Solidariedade.pdf (Publicado em 14/08/2017 12:52h)
Justificativa - Inexigibilidade - AJS - Jogos da Solidariedade (Publicado em 14/08/2017 12:52h)
Certidão de inexistência de impugnação (Publicado em 22/08/2017 10:05h)
Manual de Prestação de Contas (Publicado em 15/09/2017 12:18h)
Lei 5.841- Autoriza o repasse financeira à Associação dos Jogos da Solidariedade (Publicado em 19/09/2017 08:16h)
Termo de Fomento (Publicado em 19/09/2017 09:16h)
Memorando -Substituindo o Gestor das Parcerias por parte do Erário (Publicado em 27/03/2018 09:45h)
Decreto 200/2018- Substitui Gestor (Publicado em 09/04/2018 11:46h)
Liga Alegretense de Futebol (LAF) - 45ª Edição do Campeonato Citadino de Futebol- 2017
Memorando 12_2017 - Secretaria de Turismo Esporte e Lazer - LAF (Publicado em 15/08/2017 13:08h)
Plano de Trabalho e Documentos - LAF - Campeonato Citadino (Publicado em 15/08/2017 13:09h)
Memorando - Gabinete da Prefeita - LAF (Publicado em 15/08/2017 13:09h)
Parecer - PGM - LAF (Publicado em 15/08/2017 13:10h)
Justificativa - Inexigibilidade - LAF - Art 32 da Lei 13.019_2014 (Publicado em 15/08/2017 13:10h)
Certidão de inexistência de impugnação (Publicado em 22/08/2017 10:06h)
Lei nº 5.838-2017- Autoriza o Executivo a repassar recurso financeiro à LAF (Publicado em 29/08/2017 13:16h)
Termo de Fomento (Publicado em 15/09/2017 12:17h)
Manual de Prestação de Contas (Publicado em 15/09/2017 12:17h)
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO - PROCEDENTE (Publicado em 04/12/2017 11:13h)
Decreto 200/2018- Substitui Gestor (Publicado em 09/04/2018 11:46h)
APAE Alegrete - Parceria 01 - 2018
02 - Memorando_SPDS - Justificativa de Parceria 01 _Termo de Referencia _Resolucao CMAS - APAE Alegr (Publicado em 07/12/2017 12:45h)
03 - Memorando_GAB_PREF_393_2017 - Parceria 01 - APAE Alegrete (Publicado em 07/12/2017 12:46h)
04 - Parecer_PGM_1076_2017 - Parceria 01 - APAE Alegrete (Publicado em 07/12/2017 12:46h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade_Parceria01_APAE - Abertura de prazo para impugnação - 5 dias (Publicado em 11/12/2017 11:46h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - APAE Alegrete - Parceria 01 (Publicado em 19/12/2017 08:14h)
07 - Termo de Fomento-APAE- Parceria 01- R$4.393,20 (Publicado em 16/01/2018 09:09h)
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 11/05/2020 09:37h)
Documentos - Ação Compensatória (Publicado em 16/05/2023 08:57h)
Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho - Ação Compensatória (Publicado em 29/08/2023 11:32h)
Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 11/09/2023 10:27h)
APAE Alegrete - Parceria 02 - 2018
01 - Plano de Trabalho - APAE Alegrete - Parceria 02 (Publicado em 07/12/2017 12:57h)
02 - Memorando_SPDS - Justificativa de Parceria 02 - Termo de Referência - Resolução CMAS - APAE Ale (Publicado em 07/12/2017 12:58h)
03 - Memorando_GAB_PREF_396_2017 - Parceria 02 - APAE Alegrete (Publicado em 07/12/2017 12:59h)
04 - Memorando_PGM_1077_2017_Parceria02_APAE Alegrete (Publicado em 07/12/2017 13:00h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade_Parceria02_APAE - Abertura de prazo para impugnação - 5 dias (Publicado em 11/12/2017 11:48h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - APAE Alegrete - Parceria 02 (Publicado em 19/12/2017 08:15h)
07 - Termo de Fomento - APAE- Parceria 02 (Publicado em 16/01/2018 09:11h)
Documentos - Ação Compensatória (Publicado em 16/05/2023 09:00h)
Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho - Ação Compensatória (Publicado em 29/08/2023 11:32h)
Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 11/09/2023 10:27h)
Casa Lar do Idoso - 2017 - 2019
01 - Plano de Trabalho - Casa Lar do Idoso (Publicado em 07/12/2017 12:49h)
02 - Memorando_SPDS - Justificativa de Parceria _Termo de Referência e Resolução do CMAS - Casa Lar (Publicado em 07/12/2017 12:50h)
03 - Memorando_GAB_PREF_ 394_2017 - Parceria_Casa Lar do Idoso (Publicado em 07/12/2017 12:50h)
04 - Memorando_PGM_1078_2017 - Parceria_Casa Lar do Idoso (Publicado em 07/12/2017 12:50h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade_Parceria_Casa Lar do Idoso - Abertura de prazo para impugnação (Publicado em 11/12/2017 11:50h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - Casa Lar do Idoso (Publicado em 19/12/2017 08:16h)
07 - Termo de Fomento - Casa Lar do Idoso de Alegrete (Publicado em 27/07/2018 11:40h)
Conferencia Sao Vicente de Paulo - 2018
01 - Plano de Trabalho - Conferencia Sao Vicente de Paulo (Publicado em 07/12/2017 13:01h)
02 - Memorando_SPDS_Justificativa da Parceria - Termo de Referência e Resolucao CMAS - Conferencia S (Publicado em 07/12/2017 13:02h)
03 - Memorando_GAB_PREF_395_2017 - Parceria - Conferencia Sao Vicente de Paulo (Publicado em 07/12/2017 13:02h)
04 - Parecer_PGM_1079_2017 - Parceria - Conferencia Sao Vicente de Paulo (Publicado em 07/12/2017 13:02h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade_Parceria_Conferencia Sao Vicente de Paulo - Abertura de prazo p (Publicado em 11/12/2017 11:53h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - Conferencia Sao Vicente de Paulo (Publicado em 19/12/2017 08:17h)
07 - Termo de Fomento - Conferência de São Vicente de Paulo (Publicado em 16/01/2018 09:14h)
08- Plano de Trabalho Adequado (Publicado em 28/08/2018 08:25h)
09 - Parecer Técnico Conclusivo 01/2020 e Parecer final (Publicado em 25/05/2020 09:31h)
APAE Alegrete - Parceria 03 - 2018
01 - Plano de Trabalho - APAE Alegrete - Parceria 03 (Publicado em 11/12/2017 13:00h)
02 - Memorando_SEC_812_2017 - Justificativa da Parceria (Publicado em 11/12/2017 13:01h)
03 - Memorando_GAB_PREF_406_2017 - Parceria 03 - APAE Alegrete (Publicado em 11/12/2017 13:01h)
04 - Parecer_PGM_1076_2017_Parceria03 - APAE Alegrete (Publicado em 11/12/2017 13:01h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade_Parceria03_APAE - Abertura de prazo para impugnação - 5 dias (Publicado em 11/12/2017 13:01h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - APAE Alegrete - Parceria 03 (Publicado em 19/12/2017 08:15h)
07 - Memorando indicando o Gestor das Parcerias da Secretaria de Educação (Publicado em 29/12/2017 09:31h)
08 - Termo de Fomento - APAE - Parceria 03 (Publicado em 16/01/2018 09:12h)
Centro de Pesquisa e documentação de Alegrete-CEPAL - 2018
01 - Plano de Trabalho e Documentos - CEPAL (Publicado em 29/12/2017 11:31h)
02 - Memorando_SEC_834_2017 - Justificativa da Parceria com CEPAL (Publicado em 29/12/2017 11:31h)
03 - Memorando_GAB_PREF_419_2017 - CEPAL (Publicado em 29/12/2017 11:32h)
04 - Parecer_PGM_1129_2017_Parceria - CEPAL (Publicado em 29/12/2017 11:32h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade - CEPAL - Abertura de prazo para impugnação - 5 dias (Publicado em 29/12/2017 14:28h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - CEPAL (Publicado em 09/01/2018 12:14h)
07 - Memorando indicando o Gestor das Parcerias da Secretaria de Educação (Publicado em 17/01/2018 10:36h)
08 -TERMO DE FOMENTO-CEPAL (Publicado em 06/04/2018 09:21h)
09- Prestação de Contas (Publicado em 19/07/2019 09:32h)
Entidade Filantrópica Assistencial do Brasil LAR SONHO REAL - 2018
01 - Plano de Trabalho e Documentos - Lar Sonho Real (Publicado em 29/12/2017 11:34h)
02 - Memorando_SPDS_989_2017 - Justificativa da Parceria - Lar Sonho Real (Publicado em 29/12/2017 11:35h)
03 - Memorando_GAB_PREF_420_2017 - Parceria - Lar Sonho Real (Publicado em 29/12/2017 11:35h)
04 - Parecer_PGM_1130_2017_Parceria - Lar Sonho Real (Publicado em 29/12/2017 11:35h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade - Lar Sonho Real - Parceria - Abertura de prazo para impugnação (Publicado em 29/12/2017 14:27h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - Lar Sonho Real (Publicado em 09/01/2018 12:15h)
07- Suspensão do Recurso (Publicado em 06/02/2018 10:04h)
08- Plano de Trabalho Adequado (Publicado em 09/08/2018 11:22h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 04/02/2019 11:05h)
Associação Jogos da Solidariedade - 13º Edição dos Jogos da Solidariedade - 2018
01 - Plano de Trabalho e Documentos - AJS (Publicado em 11/04/2018 13:13h)
02 - Memorando_STEL_ 069_2018 - Justificativa da Parceria (Publicado em 11/04/2018 13:13h)
03 - Memorando GAB_PREF_085_2018 (Publicado em 11/04/2018 13:14h)
04 - Parecer PGM _258_2018_Parceria_AJS (Publicado em 11/04/2018 13:14h)
05 - Justificativa - Inexigibilidade_AJS - Abertura de prazo para impugnação - 5 dias (Publicado em 11/04/2018 13:14h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - AJS - Parceria - 2018 (Publicado em 19/04/2018 08:16h)
07- Lei 5.960-2018- Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro à AJS (Publicado em 08/05/2018 09:34h)
08- Termo de Fomento AJS (Publicado em 16/05/2018 11:20h)
09- Substitui Gestor das Parcerias da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer - Marco Regulatórioó (Publicado em 12/07/2018 08:16h)
10- Parecer Técnico Conclusivo e Homologação (Publicado em 12/09/2018 09:55h)
Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista- Festejos Farroupilhas 2018
01 - Plano de Trabalho - Festejos Farroupilhas 2018 (Publicado em 06/07/2018 12:28h)
02 - Memorando_GAB_PREF_218_2018 (Publicado em 06/07/2018 12:28h)
03 - Parecer_PGM_567_2018_Inexigibilidade (Publicado em 06/07/2018 12:28h)
04 - Justificativa de inexigibilidade - Festejos Farroupilhas 2018 - Prazo para impugnação - 5 dias (Publicado em 06/07/2018 12:42h)
05 - Substitui Gestor das Parcerias da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer-Marco Regulatório (Publicado em 10/07/2018 09:16h)
06 - Lei nº 6.006-2018-Autoriza o repasse do recurso financeiro à Coordenadoria 4º Região Trad. (Publicado em 12/07/2018 08:19h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação - Festejos Farroupilhas 2018 (Publicado em 13/07/2018 12:01h)
08 - Termo de Fomento (Publicado em 24/07/2018 13:06h)
09 - Pedido de Alteração do Plano de Trabalho (Publicado em 24/07/2018 13:07h)
10 - Plano de Trabalho Alterado (Publicado em 24/07/2018 13:08h)
11 - Deferimento da alteração do plano de trabalho (Publicado em 24/07/2018 13:08h)
12- Parecer técnico Conclusivo (Publicado em 05/08/2019 15:50h)
Lar Santa Terezinha de Alegrete – Creche Santa Terezinha - 2018
Memorando Secretaria de Cultura para Gabinete (Publicado em 27/07/2018 10:44h)
Plano de Trabalho (Publicado em 27/07/2018 10:45h)
Termo de Fomento (Publicado em 27/07/2018 10:45h)
Lar Santa Terezinha de Alegrete – Creche Menino Jesus. 2018
Memorando Secretaria de Cultura para Gabinete (Publicado em 27/07/2018 10:48h)
Plano de Trabalho (Publicado em 27/07/2018 10:53h)
Termo de Fomento (Publicado em 27/07/2018 10:53h)
Liga Alegretense de Futebol (LAF) - 46ª Edição do Campeonato Citadino de Futebol. - 2018
01 - Plano de Trabalho - Liga Alegretense Futebol (Publicado em 20/07/2018 10:55h)
02- Memorando Secretaria de Educação 127-2018 - Gab Pref (Publicado em 20/07/2018 10:59h)
03 - Legislações anteriores (Publicado em 20/07/2018 10:53h)
04 - Memorando_GAB_PREF_226-2018 (Publicado em 20/07/2018 10:59h)
05 - Justificativa de inexigibilidade -LAF (Publicado em 20/07/2018 10:55h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação - LAF 2018 (Publicado em 27/07/2018 12:23h)
07- Termo de Fomento (Publicado em 29/08/2018 09:11h)
08 - Prorrogação do Prazo (Publicado em 26/12/2018 12:10h)
09- prorrogação do prazo (Publicado em 03/05/2019 09:37h)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANUDOS DO AMANHÃ - 2017 - 2019
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 07/08/2018 11:42h)
02 - Memorando 162_2018 - Secretaria de Turismo (Publicado em 07/08/2018 11:42h)
03 - Memorando 250_2018 - Gabinete da Prefeita (Publicado em 07/08/2018 11:42h)
04 - Parecer 703_2018 - Inexigibilidade Canudos Amanhã (Publicado em 07/08/2018 11:43h)
05 - Inexigibilidade - Canudos Amanhã - Prazo Impugnação - 5 dias (Publicado em 07/08/2018 11:43h)
06- Termo de Fomento (Publicado em 03/01/2019 09:28h)
Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete – CEPAL - 2019
01 - Memorando Secretaria de Educação (Publicado em 03/12/2018 11:02h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 03/12/2018 11:02h)
03 - Memorando Gabinete Prefeita (Publicado em 03/12/2018 11:02h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 03/12/2018 11:03h)
05 - Justificativa (Publicado em 03/12/2018 11:03h)
06 - Extrato de Justificativa (Publicado em 03/12/2018 11:03h)
Instituto Toninho Fagundes 2015 - 2019
01 - Memorando da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Publicado em 03/12/2018 11:05h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 03/12/2018 11:06h)
03 - Memorando Gabinete Prefeita (Publicado em 03/12/2018 11:06h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 03/12/2018 11:07h)
05 - Justificativa (Publicado em 03/12/2018 11:07h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 03/12/2018 11:07h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 03/01/2019 10:45h)
08 - Prorrogação do plano de trabalho (Publicado em 20/02/2019 10:44h)
Instituto Rural Metodista de Alegrete – IRMA - 2014 - 2018
Plano de Trabalho (Publicado em 03/01/2019 09:32h)
Documentos 01 (Publicado em 03/01/2019 09:33h)
Termo de Fomento (Publicado em 03/01/2019 09:52h)
31º Rodeio Crioulo - CTG Oswaldo Aranha, 2018 - 2019
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 25/02/2019 12:27h)
02 - Parecer de Inexigibilidade (Publicado em 25/02/2019 12:27h)
03 - Extrato de Justificativa (Publicado em 25/02/2019 12:28h)
04- Termo de Fomento (Publicado em 16/04/2019 11:37h)
05 - Pedido e Concessão da prorrogação do prazo de prestação de contas (Publicado em 17/04/2019 10:03h)
06 - Prestação de contas (Publicado em 10/07/2019 08:29h)
Casa Lar do Idoso de Alegrete - 2017 - 2019
01 - Memorando Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 13/03/2019 10:20h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 13/03/2019 10:21h)
03 - Parecer de Inexigibilidade (Publicado em 13/03/2019 10:22h)
04 - Justificativa (Publicado em 13/03/2019 10:22h)
05- Termo de Fomento (Publicado em 03/05/2019 09:49h)
06 - Termo Aditivo (Publicado em 18/06/2019 09:19h)
Conferência de São Vicente de Paulo -2018 - 2020
01- Memorando (Publicado em 13/03/2019 10:25h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 13/03/2019 10:25h)
03 - Parecer de Inexigibilidade (Publicado em 13/03/2019 10:25h)
04 - Justificativa (Publicado em 13/03/2019 10:26h)
05 - Termo de Fomento (Publicado em 10/07/2019 09:26h)
06 - TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento com São Vicente de Paulo (Publicado em 10/07/2019 09:40h)
07 - SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento com São Vicente de Paulo (Publicado em 23/10/2019 14:55h)
Terceiro Termo Aditivo (Publicado em 23/01/2020 10:08h)
Quarto Termo Aditivo (Publicado em 23/01/2020 10:09h)
10 - Memorando nº 481 - Sec. Promoção e Assistência Social (Publicado em 01/12/2020 10:35h)
11 - Certidão (Publicado em 01/12/2020 10:35h)
12 - Ata nº 67 (Publicado em 01/12/2020 10:36h)
Associação Jogos da Solidariedade - 14º Edição dos Jogos da Solidariedade - 2019
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 13/03/2019 10:32h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 13/03/2019 10:32h)
03 - Parecer de Inexigibilidade (Publicado em 13/03/2019 10:32h)
04 - Justificativa (Publicado em 13/03/2019 10:32h)
05 - Termo de Fomento (Publicado em 02/10/2019 09:41h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$4mil reais - 2019
01 - Memorando (Publicado em 20/03/2019 10:24h)
02- Plano de Trabalho (Publicado em 20/03/2019 10:25h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 20/03/2019 10:26h)
03 - Memorando (Publicado em 20/03/2019 10:27h)
05 - Justificativa (Publicado em 20/03/2019 10:28h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 20/03/2019 10:28h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 07/05/2019 09:46h)
08 - Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 27/05/2019 14:19h)
09- NOVO Plano de Trabalho (Publicado em 25/06/2019 11:42h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$2.500,00 reais - 2019-2020
01- Memorando (Publicado em 27/03/2019 09:37h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 27/03/2019 09:38h)
03 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 27/03/2019 09:38h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 27/03/2019 09:39h)
05 - Justificativa (Publicado em 27/03/2019 09:40h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 27/03/2019 09:40h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 07/05/2019 09:46h)
08- TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento (Publicado em 22/11/2019 12:33h)
09 -SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento (Publicado em 22/05/2020 10:28h)
10- TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento (Publicado em 08/06/2020 08:43h)
11- QUARTO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento (Publicado em 08/06/2020 08:43h)
12 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 23/07/2021 11:02h)
13 - Memorando 287 Sec. Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/07/2021 11:04h)
14 - Memorando 270 e Parecer PGM (Publicado em 23/07/2021 11:06h)
15 - Memorando Comissão de Monitoramentoe e Avaliação (Publicado em 23/07/2021 11:07h)
16 - Memorando 288 - Sec. Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/07/2021 11:07h)
17 - Quinto Termo Aditivo (Publicado em 11/08/2021 12:31h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$4.393,20 reais - 2019 - 2020
01 - Memorando (Publicado em 27/03/2019 09:44h)
02- Plano de Trabalho (Publicado em 11/05/2020 09:37h)
03 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 27/03/2019 09:46h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 27/03/2019 09:47h)
05 - Justificativa (Publicado em 27/03/2019 09:47h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 27/03/2019 09:47h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 07/05/2019 09:46h)
08- TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento com APAE R$ 4.393,20 reais (Publicado em 10/07/2019 09:39h)
09 - SEGUNDO Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 22/11/2019 12:36h)
10 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 01/06/2020 11:40h)
11 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 01/06/2020 11:42h)
12 - QUINTO Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 08/06/2020 08:57h)
13 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 15/07/2021 11:14h)
14 - Memorando - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 15/07/2021 11:15h)
15 - Sexto Termo Aditivo (Publicado em 11/08/2021 12:30h)
Liga Alegretense de Futebol- LAF -47ª Edição - 2019
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 27/06/2019 16:28h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 27/06/2019 16:29h)
03- Memorando Gabinete (Publicado em 27/06/2019 16:30h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 27/06/2019 16:31h)
05 - Justificativa (Publicado em 27/06/2019 16:31h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 27/06/2019 16:31h)
07 - Certidão (Publicado em 03/07/2019 09:06h)
08 - Prorrogação do prazo para apresentar a prestação de contas (Publicado em 28/01/2020 13:13h)
Termo de fomento (Publicado em 27/04/2020 12:44h)
Associação de Pais e Centro de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescente – CEDEDICA - 2019
01- Termo de Referência (Publicado em 05/07/2019 08:56h)
02- cnpj (Publicado em 05/07/2019 08:57h)
03 - Plano de Trabalho (Publicado em 05/07/2019 08:57h)
04- Memorando (Publicado em 05/07/2019 08:57h)
05- Parecer (Publicado em 05/07/2019 08:58h)
06- Justificativa (Publicado em 05/07/2019 08:58h)
07- Termo de Fomento (Publicado em 05/07/2019 08:58h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$2.500,00 reais- Secretaria de Educação - 2019
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 12/07/2019 09:08h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 12/07/2019 09:09h)
03 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 12/07/2019 09:10h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 12/07/2019 09:11h)
05 - Justificativa (Publicado em 12/07/2019 09:12h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 12/07/2019 09:13h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 12/07/2019 09:24h)
08 - Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 21/08/2019 10:34h)
Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista- Festejos Farroupilhas 2019
01- Memorando (Publicado em 05/08/2019 15:26h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 05/08/2019 15:27h)
03 - Justificativa (Publicado em 07/08/2019 15:00h)
04 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 07/08/2019 16:13h)
05 - Memorando 378 2019 - Gabinete do Prefeito - Consulta_PGM_Inexigibilidade (Publicado em 07/08/2019 16:16h)
06 - Parecer PGM (Publicado em 07/08/2019 16:16h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação 4ª região (Publicado em 13/08/2019 11:37h)
08- Termo de Fomento (Publicado em 30/10/2019 09:28h)
Sociedade Esportiva Real 2019
Sociedade Esportiva Real
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 17/09/2019 10:12h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 17/09/2019 10:16h)
03 - Justificativa (Publicado em 17/09/2019 10:27h)
04 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 17/09/2019 10:27h)
05 - Memorando 448 2019 - Gabinete do Prefeito - Consulta_PGM_Inexigibilidade (Publicado em 17/09/2019 10:29h)
06 - Memorando 65 2019 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 17/09/2019 10:33h)
07 - Parecer PGM (Publicado em 17/09/2019 10:34h)
08- Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 24/09/2019 09:23h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 11/02/2020 09:34h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$4mil reais- Sec Educação - 2020 - 2020
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 27/12/2019 11:54h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 27/12/2019 11:54h)
03 - Parecer de Inexigibilidade (Publicado em 27/12/2019 11:54h)
04 - Justificativa (Publicado em 27/12/2019 11:55h)
05- Certidão de Impugnação (Publicado em 27/12/2019 11:55h)
06 - Termo de fomento (Publicado em 07/05/2020 09:41h)
07 - TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento (Publicado em 22/05/2020 10:35h)
08- SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Termo de Fomento (Publicado em 22/12/2020 09:58h)
09 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de fomento (Publicado em 28/01/2021 12:00h)
010 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 19/02/2021 12:11h)
011 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 16/03/2021 11:14h)
Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete – CEPAL - 2020
01- Memorando (Publicado em 27/12/2019 12:22h)
02 - Plano de Trabalho um (Publicado em 27/12/2019 12:24h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 27/12/2019 12:29h)
04- Justificativa (Publicado em 27/12/2019 12:29h)
05- Extrato de Justificativa (Publicado em 27/12/2019 12:26h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 27/12/2019 12:26h)
07 - Plano de Trabalho dois (Publicado em 27/12/2019 12:27h)
Termo de fomento (Publicado em 27/04/2020 12:50h)
09 - Prestação de Contas (Publicado em 15/12/2020 13:08h)
Associação Jogos da Solidariedade - 15º Edição dos Jogos da Solidariedade - 2020
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 06/01/2020 17:42h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 06/01/2020 17:43h)
03 - Documentos (Publicado em 06/01/2020 17:43h)
04 - Parecer de Inexigibilidade (Publicado em 06/01/2020 17:44h)
05 - Justificativa (Publicado em 06/01/2020 17:44h)
06 - Memorando Gabinete do Prefeito (Publicado em 06/01/2020 17:45h)
07 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 06/01/2020 17:46h)
Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 14/01/2020 09:06h)
09 - Ofício 006/2020 - AJS (Publicado em 27/11/2020 11:29h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 29/11/2021 14:25h)
11 - Termo aditivo (Publicado em 29/11/2021 14:18h)
Instituto Toninho Fagundes - 2020
01 - Memorando Gabinete do Prefeito (Publicado em 06/01/2020 18:03h)
02 - Justificativa (Publicado em 06/01/2020 18:03h)
03 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 06/01/2020 18:03h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 06/01/2020 18:04h)
05 -Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 14/01/2020 09:05h)
06- Plano de trabalho (Publicado em 03/03/2020 11:49h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 03/03/2020 12:00h)
08 - Prestação de Contas (Publicado em 15/12/2020 13:07h)
INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL – IMEMBUÍ MICROFINANÇAS - 2019 - 2024
01- Memorando (Publicado em 22/01/2020 17:07h)
02- Memorando Sedetur (Publicado em 22/01/2020 17:07h)
03- Plano de trabalho (Publicado em 22/01/2020 17:08h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 22/01/2020 17:09h)
05- Termo de cooperação (Publicado em 22/01/2020 17:10h)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO (Publicado em 18/07/2024 09:10h)
32º Rodeio Crioulo - CTG Oswaldo Aranha - 2020
01- Plano de trabalho (Publicado em 28/01/2020 10:36h)
02 - Memorando - SECEL (Publicado em 28/01/2020 10:56h)
03 -Memorando Gabinete (Publicado em 28/01/2020 10:56h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 28/01/2020 10:56h)
05 - Justificativa (Publicado em 28/01/2020 10:56h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 28/01/2020 10:56h)
07 - Alteração no Plano de Trabalho (Publicado em 28/04/2020 12:34h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$2.500,00 reais- Secretaria de Educação - 2020
01- Plano de trabalho (Publicado em 13/02/2020 14:09h)
02 - Certidão (Publicado em 13/02/2020 14:10h)
03- Memorando Gabinete (Publicado em 14/02/2020 10:51h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 13/02/2020 14:12h)
05 - Termo de fomento (Publicado em 07/05/2020 09:34h)
06 - Termo Aditivo (Publicado em 07/05/2020 09:35h)
07 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de fomento (Publicado em 07/05/2020 09:36h)
08 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de fomento (Publicado em 07/05/2020 09:38h)
09 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 19/02/2021 12:10h)
010 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 15/03/2021 12:28h)
011 - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 15/03/2021 12:29h)
012 - Sexto Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 15/03/2021 12:30h)
Sociedade Esportiva Real - 2020 - 2022
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 17/03/2020 08:09h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 17/03/2020 08:09h)
03 - Plano de Trabalho (Publicado em 17/03/2020 08:10h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 17/03/2020 08:10h)
05 - Justificativa (Publicado em 17/03/2020 08:10h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 17/03/2020 08:11h)
Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista - 2020
01 - Memorando (Publicado em 15/09/2020 15:16h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 16/09/2020 09:36h)
03 - Justificativa (Publicado em 15/09/2020 15:16h)
04 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 15/09/2020 15:17h)
05 - Memorando do Gabinete do Prefeito (Publicado em 15/09/2020 15:17h)
06 - Parecer PGM (Publicado em 15/09/2020 15:18h)
07 - Documentos (Publicado em 16/09/2020 09:36h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 21/09/2020 12:20h)
09 - Lei nº 6.317-2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar rec. financ. à Coordenadoria da 4ª re (Publicado em 07/10/2020 08:01h)
10 - Plano de Trabalho Adequado (Publicado em 07/10/2020 08:02h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 100.000,00 - 2020 - 2021
01 - Plano de trabalho e Documentos (Publicado em 23/10/2020 12:48h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 23/10/2020 12:51h)
03 - Parecer (Publicado em 23/10/2020 12:51h)
04 - Justificativa (Publicado em 23/10/2020 12:52h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 23/10/2020 12:55h)
06 - Memorando Sec. de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/10/2020 12:56h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 03/11/2020 09:21h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 300.000,00 - 2020 - 2021
01 - Plano de trabalho e Documentos (Publicado em 23/10/2020 13:03h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 23/10/2020 13:05h)
03 - Parecer (Publicado em 23/10/2020 13:05h)
04 - Justificativa (Publicado em 23/10/2020 13:05h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 23/10/2020 13:06h)
06 - Memorando Sec. de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 23/10/2020 13:06h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 03/11/2020 10:00h)
Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete – CEPAL - 2021
01 - Memorando Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 18/11/2020 12:02h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 18/11/2020 12:02h)
03 - Memorando Gabinete do Prefeito (Publicado em 18/11/2020 12:02h)
04 - Documentos (Publicado em 18/11/2020 12:03h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 18/11/2020 12:03h)
06 - Justificativa (Publicado em 18/11/2020 12:03h)
07 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 18/11/2020 12:04h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 26/11/2020 09:03h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 78.000,00 - Secretaria de Educação - 2021
01 - Plano de trabalho e Documentos (Publicado em 25/03/2021 16:32h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 25/03/2021 16:33h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 05/04/2021 13:12h)
04 - Justificativa (Publicado em 25/03/2021 16:33h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 25/03/2021 16:34h)
06 - Memorando Sec. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 25/03/2021 16:35h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 31/03/2021 13:34h)
08 - Termo de Fomento (Publicado em 28/06/2021 08:42h)
09 - Primeiro Termo Aditivo (Publicado em 01/07/2021 11:50h)
010 - Segundo Termo Aditivo (Publicado em 01/07/2021 11:51h)
11 - Terceiro Termo Aditivo (Publicado em 25/02/2022 10:34h)
12 - Quarto Termo Aditivo (Publicado em 29/03/2022 09:59h)
13 - Quinto Termo Aditivo (Publicado em 25/04/2022 08:32h)
14 - Sexto Termo Aditivo (Publicado em 07/06/2022 11:15h)
15 - Sétimo Termo Aditivo (Publicado em 04/07/2022 11:32h)
Residencial Geriátrico Viver - 2021
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 17/05/2021 11:55h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 17/05/2021 11:58h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 17/05/2021 12:00h)
04 - Justificativa (Publicado em 17/05/2021 12:11h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 17/05/2021 12:14h)
06 - Memorando nº 184/2021 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 17/05/2021 13:05h)
07 - Documentos (Publicado em 17/05/2021 13:08h)
08 - Certidão de Inexistência de impugnação (Publicado em 21/05/2021 08:53h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 11/08/2021 12:16h)
Casa Lar do Idoso - 2021
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 27/05/2021 12:03h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 27/05/2021 12:10h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 27/05/2021 12:11h)
04 - Justificativa (Publicado em 27/05/2021 12:11h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 27/05/2021 12:12h)
06 - Memorando nº 154/2021 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 27/05/2021 12:14h)
07 - Documentos (Publicado em 27/05/2021 13:06h)
08 - Memorando nº 084/2021 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 27/05/2021 12:18h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/06/2021 08:10h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 11/08/2021 12:13h)
Conferência São Vicente de Paulo - 2021
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 27/05/2021 12:29h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 27/05/2021 12:30h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 27/05/2021 12:30h)
04 - Justificativa (Publicado em 27/05/2021 12:31h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 27/05/2021 12:32h)
06 - Memorando nº 153/2021 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 27/05/2021 12:34h)
07 - Documentos (Publicado em 27/05/2021 12:35h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/06/2021 08:15h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 11/08/2021 12:11h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - 2021 - 2022
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 08/06/2021 10:21h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 08/06/2021 10:22h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 08/06/2021 10:22h)
04 - Justificativa (Publicado em 08/06/2021 10:22h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 08/06/2021 10:23h)
06 - Memorando - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 08/06/2021 10:23h)
07 - Documentos (Publicado em 08/06/2021 10:24h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 14/06/2021 13:23h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 11/08/2021 12:23h)
Associação Coral Alegrete - 2021
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 18/06/2021 12:34h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 18/06/2021 12:35h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 18/06/2021 12:37h)
04 - Justificativa (Publicado em 18/06/2021 12:38h)
05 - Extrato de Justificativa (Publicado em 18/06/2021 12:39h)
06 - Memorando - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 18/06/2021 12:40h)
07 - Documentos (Publicado em 18/06/2021 12:41h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 24/06/2021 09:00h)
09 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 23/11/2021 11:32h)
Sociedade Esportiva Real - 2021
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 25/08/2021 12:54h)
02 - Parecer PGM (Publicado em 25/08/2021 12:57h)
03 - Memorando do Gabinete do Prefeito (Publicado em 25/08/2021 12:59h)
04 - Justificativa (Publicado em 25/08/2021 12:59h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 25/08/2021 12:59h)
06 - Anexos (Publicado em 25/08/2021 13:04h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 30/08/2021 08:50h)
08 - Termo de Fomento (Publicado em 24/02/2022 11:18h)
Coordenadoria da Quarta Região Tradicionalista- Festejos Farroupilhas - 2021
01 - Plano de Trabalho (Publicado em 25/08/2021 13:06h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 25/08/2021 13:08h)
03 - Parecer PGM nº 580 (Publicado em 25/08/2021 13:11h)
04 - Justificativa (Publicado em 25/08/2021 13:12h)
05 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público (Publicado em 25/08/2021 13:13h)
06 - Documentos (Publicado em 25/08/2021 13:17h)
07 - Memorando Educação (Publicado em 25/08/2021 13:18h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 30/08/2021 08:50h)
09 - Memorando nº 59/2021 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 22/10/2021 13:44h)
10 - Novo Plano de Trabalho - 4º Região Tradicionalista (Publicado em 22/10/2021 13:45h)
11 - Parecer PGM nº 458/2021 (Publicado em 22/10/2021 13:46h)
12 - Termo de Fomento (Publicado em 24/02/2022 11:38h)
Residencial Geriátrico Viver - 2022
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 10/12/2021 23:01h)
02 - Memorando (Publicado em 10/12/2021 23:01h)
03 - Justificativa (Publicado em 10/12/2021 23:02h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 10/12/2021 23:02h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 10/12/2021 23:03h)
06 - Documentos (Publicado em 10/12/2021 23:05h)
07 - Parecer (Publicado em 10/12/2021 23:09h)
08 - Certidão de Inexistência (Publicado em 21/12/2021 13:20h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 28/04/2022 10:05h)
Instituto Toninho Fagundes - 2022
01 - Memorando nº 430 - Gabinete do Prefeito (Publicado em 13/12/2021 19:11h)
02 - Memorando nº 151 - Sec. Educação (Publicado em 13/12/2021 19:12h)
03 - Justificativa (Publicado em 13/12/2021 19:13h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 13/12/2021 19:14h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 13/12/2021 19:14h)
06 - Documentos (Publicado em 13/12/2021 19:14h)
07 - Parecer PGM (Publicado em 13/12/2021 19:15h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 17/12/2021 11:31h)
09 - Memorando Gab, Prefeito nº 011 - 2022 (Publicado em 05/04/2022 08:16h)
10 - Memorando PGM nº 028 - 2022 (Publicado em 05/04/2022 08:19h)
11 - Comunicado - Flamengo de Alegrete (Publicado em 05/04/2022 08:21h)
12 - Memorando Gab. Prefeito nº 033 - 2022 (Publicado em 05/04/2022 08:22h)
13 - Memorando nº 01 - 2022 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 05/04/2022 08:23h)
14 - Memorando nº 05 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 05/04/2022 08:24h)
15 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 05/04/2022 08:25h)
16 - Termo de Fomento (Publicado em 05/04/2022 08:25h)
17 - Memorando nº 006/2023 - SECEL + Parecer PGM - Prestação de Contas (Publicado em 17/05/2023 08:39h)
Organização de Proteção ao Animal de Alegrete (OPAA) - 2022
01 - Memorando Gabinete do Prefeito (Publicado em 17/12/2021 15:57h)
02 - Memorando Sec. Saúde (Publicado em 17/12/2021 16:00h)
03 - Justificativa (Publicado em 17/12/2021 16:02h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 17/12/2021 16:02h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 17/12/2021 16:07h)
06 - Documentos (Publicado em 17/12/2021 16:08h)
07 - Parecer PGM (Publicado em 17/12/2021 16:08h)
08 - Memorando Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 17/12/2021 16:09h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 22/12/2021 18:40h)
10 - Memorando nº 058 - Sec. Saúde (Publicado em 25/02/2022 11:32h)
11 - Plano de Trabalho (Publicado em 25/02/2022 11:40h)
12 - Termo de Fomento (Publicado em 28/03/2022 12:05h)
13 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 29/03/2022 12:42h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 4.393,20 - 2022
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 13/12/2021 22:09h)
02 - Memorando (Publicado em 13/12/2021 22:10h)
03 - Justificativa (Publicado em 13/12/2021 22:10h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 13/12/2021 22:10h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 13/12/2021 22:10h)
06 - Documentos (Publicado em 13/12/2021 22:11h)
07 - Parecer (Publicado em 13/12/2021 22:14h)
08 - Certidão de Inexistência (Publicado em 21/12/2021 12:39h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 25/03/2022 10:55h)
10 - Primeiro Termo aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 18/04/2022 12:15h)
11 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento - APAE (Publicado em 26/05/2022 12:00h)
12 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 23/06/2022 08:54h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 2.500,00 - 2022
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 14/12/2021 00:19h)
02 - Memorando (Publicado em 14/12/2021 00:19h)
03 - Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:20h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:20h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 14/12/2021 00:20h)
06 - Documentos (Publicado em 14/12/2021 00:25h)
07 - Parecer (Publicado em 14/12/2021 00:27h)
08 - Certidão de inexistência de impugnação (Publicado em 21/12/2021 09:05h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 28/04/2022 10:01h)
10 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento - APAE (Publicado em 26/05/2022 11:56h)
11 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento - APAE (Publicado em 23/06/2022 08:51h)
Casa Lar do Idoso - R$ 132.000,00 - 2022
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 14/12/2021 00:34h)
02 - Memorando (Publicado em 14/12/2021 00:35h)
03 - Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:35h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:35h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 14/12/2021 00:36h)
06 - Documentos (Publicado em 14/12/2021 00:36h)
07 - Parecer (Publicado em 14/12/2021 00:37h)
08 - Certidão (Publicado em 14/12/2021 00:37h)
09 - Certidão (Publicado em 14/12/2021 00:37h)
10 - Certidão de Inexistência (Publicado em 21/12/2021 11:56h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 28/04/2022 09:50h)
Cepal - 2022
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 14/12/2021 00:39h)
02 - Memorando (Publicado em 14/12/2021 00:39h)
03 - Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:40h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:40h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 14/12/2021 00:40h)
06 - Documentos (Publicado em 14/12/2021 00:41h)
07 - Parecer (Publicado em 14/12/2021 00:41h)
08 - Certidão (Publicado em 14/12/2021 09:11h)
09 - Certidão (Publicado em 14/12/2021 10:39h)
10 - Certidão de Inexistência (Publicado em 21/12/2021 12:54h)
Conferência São Vicente de Paulo - 2022
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 14/12/2021 00:43h)
02 - Memorando (Publicado em 14/12/2021 00:44h)
03 - Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:44h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 14/12/2021 00:44h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 14/12/2021 00:44h)
06 - Documentos (Publicado em 14/12/2021 00:45h)
07 - Parecer (Publicado em 14/12/2021 00:45h)
08 - Certidão (Publicado em 14/12/2021 10:22h)
09 - Certidão de Inexistência (Publicado em 21/12/2021 13:03h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 28/04/2022 09:57h)
Liga Alegretense de Futebol- LAF - 2022
01 - Justificativa (Publicado em 17/12/2021 12:26h)
02 - Extrato de Justificativa (Publicado em 17/12/2021 12:26h)
03 - Memorando do Gabinete do Prefeito (Publicado em 17/12/2021 12:26h)
04 - Parecer Jurídico (Publicado em 17/12/2021 12:27h)
05 - Plano de trabalho (Publicado em 17/12/2021 12:27h)
06 - Documentos (Publicado em 17/12/2021 12:27h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 22/12/2021 14:32h)
08 - Memorando nº 031 - 2022 - Gabinete do Prefeito (Publicado em 28/01/2022 11:34h)
09 - Memorando nº 001 - 2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 28/01/2022 11:34h)
Associação Jogos da Solidariedade - 16º Edição dos Jogos da Solidariedade - 2022
01 - Justificativa (Publicado em 24/02/2022 11:24h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 24/02/2022 11:24h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 24/02/2022 11:24h)
04 - Memorando Secretaria (Publicado em 24/02/2022 11:24h)
05 - Memorando Comissão (Publicado em 24/02/2022 11:25h)
06 - Extrato (Publicado em 24/02/2022 11:25h)
07 - Plano de trabalho e documentos (Publicado em 24/02/2022 11:26h)
08 - Certidão (Publicado em 02/03/2022 17:00h)
09 - Documentação Atualizada (Publicado em 26/04/2022 10:52h)
10 - Plano de Trabalho atualizado (Publicado em 26/04/2022 10:53h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 23/08/2023 10:20h)
12 - Prestação de Contas (Publicado em 23/08/2023 11:22h)
Associação Coral Alegrete - 2022
01 - Memorando Gabinete do Prefeito (Publicado em 31/03/2022 12:16h)
02 - Memorando nº 026 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 31/03/2022 12:19h)
03 - Justificativa (Publicado em 31/03/2022 12:20h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 31/03/2022 12:22h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 31/03/2022 12:28h)
06 - Documentos (Publicado em 31/03/2022 12:52h)
07 - Parecer PGM (Publicado em 31/03/2022 12:57h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 06/04/2022 07:50h)
09 - Termo (Publicado em 12/07/2022 13:27h)
10 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho e ao Termo de Fomento (Publicado em 03/08/2023 08:58h)
11 - Plano de Trabalho atualizado (Publicado em 03/08/2023 09:05h)
Organização de Proteção Animal do Alegrete - ONG OPAA - R$ 60.000,00 - 2022
01 - Memorando Gab. Prefeito nº 111 (Publicado em 05/04/2022 10:57h)
02 - Memorando nº 008 - 2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 05/04/2022 10:58h)
03 - Memorando Gab. Prefeito nº 124 (Publicado em 05/04/2022 11:02h)
04 - Justificativa (Publicado em 05/04/2022 11:03h)
05 - Extrato de Justificativa (Publicado em 05/04/2022 11:03h)
06 - Documentos (Publicado em 05/04/2022 11:05h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 05/04/2022 11:05h)
08 - Memorando PGM nº 234 (Publicado em 05/04/2022 11:31h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 11/04/2022 07:59h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 05/07/2022 09:33h)
11 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento (Publicado em 05/07/2022 11:07h)
Organização de Proteção Animal do Alegrete - ONG OPAA - R$ 43.900,00 - 2022
01 - Memorando Gab. Prefeito nº 112 (Publicado em 05/04/2022 12:42h)
02 - Memorando nº 009 - 2022 - Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 05/04/2022 12:44h)
03 - Memorando Gab. Prefeito nº 126 (Publicado em 05/04/2022 12:45h)
04 - Justificativa (Publicado em 05/04/2022 12:46h)
05 - Extrato de Justificativa (Publicado em 05/04/2022 12:47h)
06 - Documentos (Publicado em 05/04/2022 12:49h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 05/04/2022 12:50h)
08 - Parecer PGM nº 233 (Publicado em 05/04/2022 12:50h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 11/04/2022 08:07h)
10 - Estatuto Social - ONG OPAA (Publicado em 10/06/2022 08:09h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 15/07/2022 11:52h)
12 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento (Publicado em 03/08/2022 09:33h)
Centro de Tradições Gaúchas Oswaldo Aranha - R$ 10.000,00 - 2022
01 - Memorando nº 125 - Gab. Prefeito (Publicado em 07/04/2022 11:14h)
04 - Memorando nº 026 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 07/04/2022 11:17h)
05 - Justificativa (Publicado em 07/04/2022 11:17h)
06 - Extrato de Justificativa de Inexigibilidade (Publicado em 07/04/2022 11:19h)
07 - Parecer PGM nº 237 (Publicado em 07/04/2022 11:20h)
08 - Documentos (Publicado em 07/04/2022 11:21h)
09 - Plano de Trabalho (Publicado em 07/04/2022 11:22h)
10 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 13/04/2022 11:53h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 22/07/2022 11:11h)
12 - Documentos referente a Prestação de Contas (Publicado em 30/06/2023 09:07h)
Liga Alegretense de Futebol - R$ 60.000,00 - 2022
01 - Memorando Gab. Prefeito nº 134 - 2022 (Publicado em 18/04/2022 12:58h)
02 - Memorando nº 012 - Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 18/04/2022 13:04h)
03 - Parecer PGM nº 274 - 2022 (Publicado em 18/04/2022 13:05h)
04 - Justificativa (Publicado em 18/04/2022 13:06h)
05 - Extrato de Justificativa (Publicado em 18/04/2022 13:07h)
06 - Documentos (Publicado em 18/04/2022 13:07h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 18/04/2022 13:08h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 25/04/2022 08:44h)
09 - Documentação retificada (Publicado em 19/05/2022 10:54h)
10 - Prorrogação de Prazo (Publicado em 22/12/2022 12:22h)
11 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 22/12/2022 12:22h)
12 - Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 11/05/2023 10:55h)
13 - Documentos e Novo Plano de Trabalho (Publicado em 11/05/2023 11:03h)
14 - Termo de Fomento (Publicado em 23/08/2023 10:38h)
15 - Prestação de Contas (Publicado em 23/08/2023 11:24h)
Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões - R$ 173.052,00 - 2022
01 - Memorando Gab. Prefeito nº 127 - 2022 (Publicado em 20/04/2022 09:51h)
02 - Memorando nº 011 - Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 20/04/2022 09:54h)
03 - Memorando nº 104 - Secretaria de Saúde (Publicado em 20/04/2022 10:02h)
04 - Parecer PGM nº 282 - 2022 (Publicado em 20/04/2022 10:20h)
05 - Justificativa (Publicado em 20/04/2022 10:22h)
06 - Extrato de Justificativa (Publicado em 20/04/2022 10:23h)
07 - Documentos (Publicado em 20/04/2022 10:25h)
08 - Plano de Trabalho (Publicado em 20/04/2022 10:25h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 27/04/2022 12:12h)
Sociedade Esportiva Real - R$ 20.000,00 - 2022
01 - Memorando Gab. Prefeito - 180 - 2022 (Publicado em 07/06/2022 12:16h)
02 - Memorando 62 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 07/06/2022 12:17h)
03 - Memorando 015 - Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 07/06/2022 12:18h)
04 - Parecer PGM 433 (Publicado em 07/06/2022 12:19h)
05 - Justificativa (Publicado em 07/06/2022 12:19h)
06 - Extrato de Justificativa (Publicado em 07/06/2022 12:20h)
07 - Documentos (Publicado em 07/06/2022 12:21h)
08 - Plano de Trabalho (Publicado em 07/06/2022 12:21h)
09 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 13/06/2022 07:54h)
10 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 13/06/2022 07:59h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 23/08/2023 10:47h)
12 - Prestação de Contas (Publicado em 23/08/2023 11:41h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE: 2022 - R$ 24.500,00
01 - Memorando Gabinete do Prefeito nº 198/2022 (Publicado em 30/06/2022 10:32h)
02 - Memorando nº 81/2022 (Publicado em 30/06/2022 10:33h)
03 - Justificativa (Publicado em 30/06/2022 10:34h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 30/06/2022 10:35h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 30/06/2022 10:35h)
06 - Documentos (Publicado em 30/06/2022 10:39h)
07 - Parecer PGM 522/2022 (Publicado em 30/06/2022 10:42h)
08 - Certidão de Inexistência (Publicado em 05/07/2022 08:35h)
09 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 26/10/2022 12:24h)
Termo de Fomento (Publicado em 29/05/2024 10:30h)
Centro de Equoterapia de Alegrete - CEAL
01 - Justificativa (Publicado em 12/07/2022 12:54h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 12/07/2022 12:54h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 12/07/2022 12:54h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 12/07/2022 12:55h)
05 - Plano de trabalho (Publicado em 12/07/2022 12:55h)
06 - Anexos (Publicado em 12/07/2022 12:56h)
07 - Certidão (Publicado em 12/07/2022 12:56h)
08 - Memorando (Publicado em 12/07/2022 12:56h)
09 - Certidão (Publicado em 12/07/2022 13:05h)
Centro de Equoterapia de Alegrete - CEAL
01 - Justificativa (Publicado em 12/07/2022 12:58h)
02 - Extrato de Justificativa (Publicado em 12/07/2022 12:58h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 12/07/2022 12:58h)
04 - Memorando Gab (Publicado em 12/07/2022 12:58h)
05 - Plano de trabalho (Publicado em 26/09/2022 13:22h)
06 - Anexos (Publicado em 12/07/2022 12:59h)
07 - Certidão (Publicado em 12/07/2022 13:01h)
08 - Certidão (Publicado em 12/07/2022 13:04h)
09 - Memorando (Publicado em 12/07/2022 13:04h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 12/09/2022 09:07h)
COORDENADORIA DA 4ª REGIÃO TRADICIONALISTA
01 - Memorando Gabinete do Prefeito nº 233/2022 (Publicado em 19/07/2022 13:24h)
02 - Memorando nº 98 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 19/07/2022 13:25h)
03 - Justificativa (Publicado em 19/07/2022 13:26h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 19/07/2022 13:26h)
05 - Parecer PGM nº 602/2022 (Publicado em 19/07/2022 13:27h)
06 - Documentos (Publicado em 19/07/2022 13:29h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 19/07/2022 13:30h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 26/07/2022 09:20h)
09 - Solicitação de Readequação (Publicado em 22/12/2022 13:07h)
10 - Plano de Trabalho atualizado (Publicado em 22/12/2022 13:11h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 14/03/2023 09:16h)
12 - Prestação de Contas e demais documentos (Publicado em 05/06/2023 12:24h)
Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Alegrete - ASSERCAL
01 - Justificativa (Publicado em 07/10/2022 09:04h)
02 - Memorando Gabinete (Publicado em 07/10/2022 09:05h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 07/10/2022 09:05h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 07/10/2022 09:06h)
05 - Memorando (Publicado em 07/10/2022 09:06h)
06 - Ofício Assercal (Publicado em 07/10/2022 09:07h)
07 - Plano de trabalho (Publicado em 07/10/2022 09:07h)
08 - Documentos (Publicado em 07/10/2022 09:08h)
09 - Balanço (Publicado em 07/10/2022 09:36h)
10 - Doc (Publicado em 07/10/2022 10:29h)
11 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 14/10/2022 13:15h)
11 - Termo de Fomento (Publicado em 11/11/2022 14:22h)
12 - Termo de Apostilamento (Publicado em 11/05/2023 10:23h)
13 - Novo Plano de Trabalho e demais documentos (Publicado em 11/05/2023 10:29h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE: 2022 - R$ 100.003,00
01 - Memorando nº 326/2022 - Gabinete do Prefeito (Publicado em 11/10/2022 10:25h)
02 - Justificativa (Publicado em 11/10/2022 10:32h)
03 - Extrato da Justificativa (Publicado em 11/10/2022 10:47h)
04 - Memorando Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 11/10/2022 10:58h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 11/10/2022 10:58h)
06 - Plano de Trabalho (Publicado em 11/10/2022 11:00h)
07 - Documentos (Publicado em 11/10/2022 11:03h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 17/10/2022 08:48h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 22/11/2022 12:35h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE: R$ 523.000,00
01 - Memorando Gabinete nº 375 - 2022 (Publicado em 18/11/2022 10:40h)
02 - Memorando Comissão nº 17 - 2022 (Publicado em 18/11/2022 10:41h)
03 - Parecer PGM (Publicado em 18/11/2022 10:42h)
04 - Justificativa (Publicado em 18/11/2022 10:42h)
05 - Extrato de Justificativa (Publicado em 18/11/2022 10:43h)
06 - Declaração Representante Legal (Publicado em 18/11/2022 10:43h)
07 - Análise e Parecer Técnico (Publicado em 18/11/2022 10:44h)
08 - Documentos (Publicado em 18/11/2022 10:50h)
09 - Formulário (Publicado em 18/11/2022 11:05h)
10 - Plano de Trabalho (Publicado em 22/11/2022 09:55h)
11 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:58h)
12 - Termo de Fomento (Publicado em 06/12/2022 13:53h)
13 - Primeiro Termo aditivo ao Plano de Trabalho e ao Termo de Fomento (Publicado em 22/08/2023 09:12h)
14 - Segundo Termo Aditivo (Publicado em 17/11/2023 13:02h)
Sociedade Alegretense de Apoio à Infância e Adolescência R$ 50.000,00
01 - Memorando Gabinete nº 376 - 2022 (Publicado em 18/11/2022 11:24h)
02 - Memorando nº 078 - 2022 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 18/11/2022 11:25h)
03 - Memorando nº 016 - 2022 - Comissão (Publicado em 18/11/2022 11:26h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 18/11/2022 11:27h)
05 - Justificativa (Publicado em 18/11/2022 11:27h)
06 - Extrato de justificativa (Publicado em 18/11/2022 11:28h)
07 - Documentos (Publicado em 18/11/2022 11:30h)
08 - Plano de Trabalho (Publicado em 18/11/2022 11:30h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:57h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 06/12/2022 13:54h)
Casa Lar do Idoso de Alegrete - R$: 792.000,00
01 - Memorando Gabinete nº 381/2022 (Publicado em 24/11/2022 08:51h)
02 - Memorando Comissão nº 19/2022 (Publicado em 24/11/2022 08:52h)
03 - Justificativa (Publicado em 24/11/2022 08:53h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/11/2022 08:54h)
05 - Documentos (Publicado em 24/11/2022 08:54h)
06 - Parecer PGM nº 987/2022 (Publicado em 24/11/2022 08:55h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/11/2022 08:55h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:56h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 04/05/2023 09:30h)
Conferência São Vicente de Paulo - R$: 792.000,00
01 - Memorando Gabinete nº 379/2022 (Publicado em 24/11/2022 08:59h)
02 - Memorando Comissão nº 21/2022 (Publicado em 24/11/2022 08:59h)
03 - Justificativa (Publicado em 24/11/2022 09:00h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/11/2022 09:00h)
05 - Parecer PGM nº 989/2022 (Publicado em 24/11/2022 09:01h)
06 - Documentos (Publicado em 24/11/2022 09:03h)
07 - Memorando nº 76/2022 - Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 24/11/2022 09:04h)
08 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/11/2022 09:05h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:53h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 04/05/2023 09:21h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$: 120.000,00
01 - Memorando Gabinete nº 378/2022 (Publicado em 24/11/2022 10:53h)
02 - Memorando Comissão nº 18/2022 (Publicado em 24/11/2022 10:54h)
03 - Justificativa (Publicado em 24/11/2022 10:54h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/11/2022 10:54h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 24/11/2022 10:55h)
06 - Documentos (Publicado em 24/11/2022 10:56h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/11/2022 10:58h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:52h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 04/05/2023 07:41h)
10 - Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 11/05/2023 11:24h)
11 - Novo Plano de Trabalho e demais documentos (Publicado em 11/05/2023 11:40h)
12 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 01/06/2023 10:13h)
13 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento (Publicado em 11/12/2023 11:51h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 90.000,00
01 - Memorando Gabinete nº 377/2022 (Publicado em 24/11/2022 12:57h)
02 - Memorando Comissão nº 13/2022 (Publicado em 24/11/2022 12:58h)
03 - Justificativa (Publicado em 29/11/2022 12:58h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/11/2022 12:58h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 24/11/2022 12:59h)
06 - Documentos (Publicado em 24/11/2022 13:00h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/11/2022 13:01h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:50h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 04/05/2023 08:54h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 158.155,20
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 24/11/2022 14:25h)
02 - Memorando Comissão (Publicado em 24/11/2022 14:26h)
03 - Justificativa (Publicado em 24/11/2022 14:26h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/11/2022 14:26h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 24/11/2022 14:27h)
06 - Documentos (Publicado em 24/11/2022 14:27h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/11/2022 14:28h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:48h)
Termo de Fomento (Publicado em 04/05/2023 07:51h)
Residencial Geriátrico Viver - R$ 792.000,00
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 24/11/2022 14:30h)
02 - Memorando Comissão (Publicado em 24/11/2022 14:30h)
03 - Justificativa (Publicado em 24/11/2022 14:30h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/11/2022 14:31h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 24/11/2022 14:31h)
06 - Documentos (Publicado em 24/11/2022 14:33h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/11/2022 14:33h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/12/2022 08:46h)
09 - Termo de Fomento (Publicado em 01/02/2023 11:22h)
Instituto Toninho Fagundes R$ 50.000,00 - 2023
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 04/01/2023 09:24h)
02 - Justificativa (Publicado em 04/01/2023 09:25h)
03 - Extrato de Justificativa (Publicado em 04/01/2023 09:25h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 04/01/2023 09:26h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 04/01/2023 09:27h)
06 - Documentos (Publicado em 04/01/2023 09:28h)
07 - Consulta de Regularidade (Publicado em 04/01/2023 09:29h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 11/01/2023 12:14h)
09 - Plano de Trabalho assinado (Publicado em 14/08/2023 11:08h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 11/04/2024 12:29h)
Centro de Tradições Gaúchas Oswaldo Aranha - R$ 15.000,00 - 2023
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 06/01/2023 09:10h)
02 - Justificativa (Publicado em 06/01/2023 09:11h)
03 - Extrato de Justificativa (Publicado em 06/01/2023 09:12h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 06/01/2023 09:13h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 06/01/2023 09:13h)
06 - Documentos (Publicado em 06/01/2023 09:15h)
07 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 12/01/2023 08:41h)
08 - Termo de Fomento (Publicado em 14/03/2023 09:06h)
09 - Plano de Trabalho Assinado (Publicado em 14/08/2023 11:14h)
Associação Jogos da Solidariedade AJS - 4º Festival de Atividades Desportivas com arte na Escola e Jogos da Solidariedade - 2023
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 24/01/2023 14:07h)
02 - Memorando (Publicado em 24/01/2023 14:08h)
03 - Justificativa (Publicado em 24/01/2023 14:08h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 24/01/2023 14:09h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 24/01/2023 14:09h)
06 - Documentos (Publicado em 24/01/2023 14:11h)
07 - Parecer (Publicado em 24/01/2023 14:17h)
08. Certidão de Regularidade (Publicado em 24/01/2023 14:17h)
09 - Ofício (Publicado em 24/01/2023 14:18h)
10 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/02/2023 11:07h)
11 - Novo Plano de Trabalho e Despacho PGM (Publicado em 05/06/2023 09:10h)
12 - Memorando Comissão (Publicado em 05/06/2023 09:11h)
13 - Termo de Fomento (Publicado em 16/06/2023 11:40h)
14 - Termo de Apostilamento (Publicado em 21/11/2023 11:04h)
15 - Segundo Termo de Apostilamento (Publicado em 27/12/2023 14:06h)
16 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 27/12/2023 14:12h)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 120.000,00 - 2023 Educação
01 - Memorando Gabinete Prefeito (Publicado em 25/01/2023 14:23h)
02 - Memorando (Publicado em 25/01/2023 14:24h)
03 - Justificativa (Publicado em 25/01/2023 14:24h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 25/01/2023 14:24h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 25/01/2023 14:25h)
06 - Documentos (Publicado em 25/01/2023 14:26h)
07 - Parecer (Publicado em 25/01/2023 14:27h)
08 - Certidão (Publicado em 25/01/2023 14:28h)
09 - Certidão (Publicado em 25/01/2023 14:28h)
10 - Estatuto (Publicado em 25/01/2023 14:29h)
11 - Ofício (Publicado em 25/01/2023 14:30h)
12 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 01/02/2023 13:03h)
13 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 04/04/2023 09:09h)
14 - Memorando Comissão (Publicado em 04/04/2023 09:09h)
15 - Memorando Sec. Educação (Publicado em 04/04/2023 09:09h)
16 - Termo de Fomento (Publicado em 11/05/2023 10:10h)
Centro de Pesquisa e Documentação de Alegrete - CEPAL: R$ 21.600,00
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 28/02/2023 10:34h)
02 - Parecer PGM (Publicado em 28/02/2023 10:34h)
03 - Justificativa (Publicado em 28/02/2023 10:35h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 28/02/2023 10:35h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 28/02/2023 10:36h)
06 - Anexo I (Publicado em 28/02/2023 10:37h)
07 - Anexo II (Publicado em 28/02/2023 10:38h)
08 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/03/2023 11:59h)
09 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 27/03/2023 11:47h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 12/06/2023 12:48h)
11 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 27/07/2023 09:24h)
12 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 27/07/2023 09:43h)
13 - Termo de Fomento (Publicado em 23/08/2023 10:45h)
14 - Segundo Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 14/09/2023 08:17h)
15 - Plano de Trabalho retificado devido ao Segundo Termo de Apostilamento (Publicado em 14/09/2023 08:44h)
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENSAGEIROS - R$ 160.000,00
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 28/02/2023 10:53h)
02 - Parecer PGM (Publicado em 28/02/2023 10:54h)
03 - Justificativa (Publicado em 28/02/2023 10:56h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 28/02/2023 10:57h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 28/02/2023 11:01h)
06 - Anexo I (Publicado em 28/02/2023 11:02h)
07 - Anexo II (Publicado em 28/02/2023 11:04h)
08 - Anexo III (Publicado em 28/02/2023 11:07h)
09 - Anexo IV (Publicado em 28/02/2023 11:08h)
10 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/03/2023 11:58h)
11 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 27/03/2023 11:49h)
12 - Plano de Trabalho retificado pela terceira vez (Publicado em 14/09/2023 09:36h)
13 - Plano de Trabalho atualizado - definitivo (Publicado em 14/09/2023 09:37h)
14 - Termo de Fomento (Publicado em 14/09/2023 09:37h)
Associação das Entidades Recreativas, Culturais e Carnavalescas de Alegrete - ASSERCAL: R$ 352.000,00
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 01/03/2023 11:40h)
02 - Justificativa (Publicado em 01/03/2023 11:40h)
03 - Extrato de Justificativa (Publicado em 01/03/2023 11:41h)
04 - Memorando Comissão de Monitoramento e Avaliação (Publicado em 01/03/2023 11:41h)
05 - Parecer PGM (Publicado em 01/03/2023 11:41h)
06 - Plano de Trabalho (Publicado em 01/03/2023 11:42h)
07 - Anexo I (Publicado em 01/03/2023 11:43h)
08 - Anexo II (Publicado em 01/03/2023 11:44h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 06/03/2023 12:55h)
10 - Solicitação de Dilatação de Prazo de Execução (Publicado em 27/03/2023 10:47h)
11 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 27/03/2023 10:49h)
12 - Termo de Fomento (Publicado em 27/03/2023 12:35h)
Coordenadoria da 4ª Região Tradicionalista - R$ 214.696,00
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 27/06/2023 09:25h)
02 - Parecer PGM (Publicado em 27/06/2023 09:26h)
03 - Plano de Trabalho (Publicado em 27/06/2023 09:26h)
04 - Documentos (Publicado em 27/06/2023 09:27h)
05 - justificativa (Publicado em 27/06/2023 11:03h)
06 - Extrato de Justificativa (Publicado em 27/06/2023 11:03h)
07 - Certidão de Inexistência da Impugnação (Publicado em 11/07/2023 10:23h)
08 - Termo de Fomento (Publicado em 18/07/2023 09:28h)
Fundação Cultural Gaúcha - FCG/MTG R$ 50.000,00
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 29/06/2023 09:15h)
02 - Parecer PGM (Publicado em 29/06/2023 09:16h)
03 - Justificativa (Publicado em 29/06/2023 09:16h)
04 - Extrato de Justificativa (Publicado em 29/06/2023 09:17h)
05 - Memorando Comissão (Publicado em 29/06/2023 09:17h)
06 - Memorando Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer à PGM (Publicado em 29/06/2023 09:17h)
07 - Plano de Trabalho (Publicado em 29/06/2023 09:18h)
08 - Documentos (Publicado em 29/06/2023 09:19h)
09 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 11/07/2023 10:20h)
10 - Termo de Fomento (Publicado em 18/07/2023 09:27h)
11 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento (Publicado em 31/07/2023 12:44h)
Associação Desportiva e Cultural - Grupo Superação: R$ 61.000,00 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
01 - Memorando Gabinete (Publicado em 10/10/2023 10:41h)
02 - Justificativa (Publicado em 10/10/2023 10:43h)
03 - Extrato de Justificativa (Publicado em 10/10/2023 10:44h)
04 - Documentos (Publicado em 10/10/2023 10:46h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 10/10/2023 10:47h)
06 - Memorando Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 10/10/2023 10:48h)
07 - Emenda (Publicado em 10/10/2023 10:48h)
08 - Termo de Fomento (Publicado em 17/10/2023 10:56h)
09 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento (Publicado em 31/10/2023 11:45h)
10 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/11/2023 10:51h)
Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE Alegrete - R$ 400.000,00
01 - Documentos (Publicado em 13/10/2023 10:15h)
02 - Justificativa (Publicado em 13/10/2023 10:15h)
03 - Extrato de Justificativa (Publicado em 13/10/2023 10:16h)
04 - Parecer PGM (Publicado em 13/10/2023 10:16h)
05 - Plano de Trabalho (Publicado em 13/10/2023 10:17h)
06 - Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/11/2023 10:50h)
07 - Termo de Fomento (Publicado em 23/11/2023 12:01h)
08 - Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento (Publicado em 11/12/2023 12:57h)
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO (Publicado em 07/06/2024 11:00h)
Documentos e Plano de Trabalho (Publicado em 07/06/2024 11:10h)
Centro de Equoterapia de Alegrete - CEAL - R$ 20.000,00 - Cavaleiros Especiais Ano II
Memorando Gabinete (Publicado em 03/11/2023 10:49h)
Documentos (Publicado em 03/11/2023 10:51h)
Justificativa (Publicado em 03/11/2023 10:56h)
Extrato de Justificativa (Publicado em 03/11/2023 10:56h)
Parecer PGM (Publicado em 03/11/2023 10:57h)
Memorando Sec. Promoção e Desenvolvimento Social - Gestão das Parcerias do SUAS (Publicado em 03/11/2023 10:57h)
Memorando Sec. Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 03/11/2023 10:58h)
Plano de Trabalho (Publicado em 03/11/2023 11:01h)
Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 07/11/2023 10:43h)
Termo de fomento (Publicado em 14/12/2023 14:15h)
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA - R$ 150.000,00
Documentos (Publicado em 03/11/2023 11:48h)
Plano de Trabalho (Publicado em 03/11/2023 11:49h)
Memorando - Sec. Promoção e Desenvolvimento Social (Publicado em 03/11/2023 11:50h)
Parecer PGM (Publicado em 03/11/2023 11:50h)
Memorando Gabinete (Publicado em 03/11/2023 11:53h)
Extrato de justificativa (Publicado em 03/11/2023 14:32h)
Justificativa (Publicado em 03/11/2023 14:32h)
Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 13/11/2023 14:10h)
Termo de fomento (Publicado em 14/12/2023 14:10h)
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (Publicado em 27/06/2024 12:25h)
PLANO DE TRABALHO APOSTILADO (Publicado em 27/06/2024 12:49h)
Associação Cultural Mensageiros - R$ 30.000,00 - Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Justificativa (Publicado em 14/11/2023 12:24h)
Extrato de Justificativa (Publicado em 14/11/2023 12:24h)
Parecer PGM (Publicado em 14/11/2023 12:25h)
Documentos (Publicado em 14/11/2023 12:26h)
Plano de Trabalho (Publicado em 14/11/2023 12:26h)
Memorando Sec. Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 14/11/2023 12:27h)
Certidão de inexistência de impugnação (Publicado em 24/11/2023 10:14h)
Termo de Fomento (Publicado em 13/12/2023 13:26h)
Termo de Apostilamento (Publicado em 13/12/2023 13:30h)
Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 13/12/2023 13:49h)
CTG OSWALDO ARANHA R$ - 70.000,00
Memorando nº 137/2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 04/12/2023 11:30h)
Memorando nº 138/2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 04/12/2023 11:31h)
Memorando nº 142/2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 04/12/2023 11:37h)
Memorando nº 143/2023 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 04/12/2023 11:39h)
Justificativa (Publicado em 04/12/2023 11:39h)
Extrato de Justificativa (Publicado em 04/12/2023 11:39h)
Parecer da PGM (Publicado em 04/12/2023 11:40h)
Plano de Trabalho e demais documentos (Publicado em 04/12/2023 11:41h)
Termo de Fomento (Publicado em 11/12/2023 10:40h)
Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 11/12/2023 11:16h)
Termo de Apostilamento (Publicado em 13/12/2023 10:47h)
INSTITUTO TONINHO FAGUNDES - R$ 50.000,00 - 2024
MEMORANDO SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 05/04/2024 09:24h)
JUSTIFICATIVA (Publicado em 05/04/2024 09:25h)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 05/04/2024 09:25h)
PARECER PGM (Publicado em 05/04/2024 09:26h)
ANEXOS (Publicado em 05/04/2024 09:28h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 05/04/2024 09:36h)
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 11/04/2024 12:27h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 11/04/2024 12:27h)
ANEXO I RETIFICADO (Publicado em 11/04/2024 12:32h)
LIGA ALEGRETENSE DE FUTEBOL - LAF - R$ 20.619,16 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Memorando 041 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Publicado em 23/05/2024 08:34h)
Justificativa (Publicado em 23/05/2024 08:34h)
Extrato de Justificativa (Publicado em 23/05/2024 08:35h)
Parecer (Publicado em 23/05/2024 08:35h)
Memorando nº 6600/2024 (Publicado em 23/05/2024 08:36h)
Documentação (Publicado em 23/05/2024 08:39h)
Plano de Trabalho (Publicado em 23/05/2024 08:43h)
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 29/05/2024 11:01h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 14/06/2024 12:44h)
TERMO DE APOSTILAMENTO AO PLANO DE TRABALHO (Publicado em 12/08/2024 09:12h)
ASSOCIAÇÃO CORAL ALEGRETE - R$ 50.000,00
DOCUMENTOS (Publicado em 12/07/2024 12:44h)
JUSTIFICATIVA (Publicado em 12/07/2024 12:44h)
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA (Publicado em 12/07/2024 12:45h)
MEMORANDO EDUCAÇÃO (Publicado em 12/07/2024 12:46h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 12/07/2024 12:47h)
PARECER PGM (Publicado em 12/07/2024 12:54h)
SEGUNDO PARECER PGM (Publicado em 12/07/2024 12:55h)
MEMORANDO EDUCAÇÃO (Publicado em 12/07/2024 12:56h)
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 16/07/2024 09:45h)
JUSTIFICATIVA E CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO RETIFICADOS/ATUALIZADOS (Publicado em 26/07/2024 08:36h)
PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO (Publicado em 26/07/2024 08:54h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 26/07/2024 08:55h)
NOVA DOCUMENTAÇÃO (Publicado em 14/11/2024 13:42h)
COORDENADORIA DA 4ª REGIÃO TRADICIONALISTA - 2024 - R$ 29.000,00
JUSTIFICATIVA (Publicado em 30/07/2024 11:25h)
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 30/07/2024 11:28h)
PARECER PGM (Publicado em 30/07/2024 11:29h)
MEMORANDO 081 E 093 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 30/07/2024 11:33h)
MEMORANDO 094 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 30/07/2024 11:34h)
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 30/07/2024 11:35h)
CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 05/08/2024 10:48h)
CONTA BANCÁRIA ATUALIZADA/RETIFICADA (Publicado em 07/08/2024 10:41h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 07/08/2024 12:14h)
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRUPO SUPERAÇÃO - R$ 30.000,00
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 05/08/2024 12:34h)
JUSTIFICATIVA E EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 05/08/2024 12:35h)
MEMORANDO GABINETE (Publicado em 05/08/2024 12:36h)
MEMORANDOS SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 05/08/2024 12:36h)
PARECER PGM (Publicado em 05/08/2024 12:37h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 14/08/2024 08:25h)
TERMO DE APOSTILAMENTO + PLANO DE TRABALHO (Publicado em 16/09/2024 10:28h)
ASSOCIAÇÃO JOGOS DA SOLIDARIEDADE - R$ 97.000,00
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 06/08/2024 11:59h)
PARECER PGM (Publicado em 06/08/2024 12:00h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 06/08/2024 12:01h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 06/08/2024 12:02h)
JUSTIFICATIVA E EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 06/08/2024 12:03h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 14/08/2024 08:23h)
TERMO DE APOSTILAMENTO (Publicado em 29/08/2024 12:59h)
ASSOCIAÇÃO JOGOS DA SOLIDARIEDADE - R$ 70.000,00
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 06/08/2024 12:28h)
PARECER PGM (Publicado em 06/08/2024 12:31h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 06/08/2024 12:32h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 06/08/2024 12:32h)
JUSTIFICATIVA + EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 06/08/2024 12:33h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 14/08/2024 08:21h)
TERMO DE APOSTILAMENTO (Publicado em 29/08/2024 13:00h)
LIGA ALEGRETENSE DE FUTEBOL - R$ 43.990,61
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 07/08/2024 09:55h)
PARECER PGM (Publicado em 07/08/2024 09:57h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 07/08/2024 09:58h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 07/08/2024 09:58h)
JUSTIFICATIVA + EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 07/08/2024 10:00h)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL (Publicado em 07/08/2024 10:00h)
certidão de inexistência de impugnação (Publicado em 25/11/2024 11:24h)
Termo de Fomento (Publicado em 25/11/2024 11:25h)
ATA LAF (Publicado em 25/11/2024 11:26h)
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRETE - APAE - R$ 37.000,00
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 07/08/2024 10:23h)
PARECER PGM (Publicado em 07/08/2024 10:25h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 07/08/2024 10:25h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 07/08/2024 10:26h)
JUSTIFICATIVA E EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 07/08/2024 10:26h)
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL (Publicado em 07/08/2024 10:27h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 14/08/2024 12:02h)
TERMO DE APOSTILAMENTO (Publicado em 05/09/2024 12:02h)
QUARTA REGIÃO TRADICIONALISTA - FESTEJOS FARROUPILHAS - R$ 325.750,00 -
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 15/08/2024 12:53h)
PARECER PGM (Publicado em 15/08/2024 12:55h)
MEMORANDO SEC. EDUCAÇÃO + JUSTIFICATIVA E EXTRATO DE JUSTIFICATIVA (Publicado em 15/08/2024 12:56h)
MEMORANDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER (Publicado em 15/08/2024 12:58h)
CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 21/08/2024 12:31h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 21/08/2024 12:32h)
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA GRUPO SUPERAÇÃO - 40.000,00
Plano de Trabalho e demais documentos (Publicado em 29/08/2024 12:22h)
justificativa (Publicado em 29/08/2024 12:24h)
extrato de justificativa (Publicado em 29/08/2024 12:25h)
parecer pgm (Publicado em 29/08/2024 12:27h)
Certidão de Inexistência de Impugnação (Publicado em 04/09/2024 08:27h)
Termo de Fomento (Publicado em 05/09/2024 09:18h)
Termo de Apostilamento (Publicado em 25/09/2024 12:04h)
Nova documentação - Plano de Trabalho atualizado (Publicado em 25/09/2024 12:10h)
ESCOLINHA DE FUTEBOL FLAMENGO - R$ 100.000,00
DOCUMENTOS - ESCOLINHA DE FUTEBOL FLAMENGO (Publicado em 02/12/2024 13:13h)
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 13/12/2024 13:04h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 13/12/2024 13:06h)
NOVA PUBLICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CORAL ALEGRETE - R$ 50.000,00
NOVA DOCUMENTAÇÃO ASSOCIAÇÃO CORAL ALEGRETE (Publicado em 03/12/2024 11:41h)
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 13/12/2024 12:57h)
PARECER PGM (Publicado em 13/12/2024 12:59h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 13/12/2024 13:02h)
Sociedade Alegretense de Apoio à Infância e Adolescência - SAAIA - R$ 69.191,07
DOCUMENTOS (Publicado em 10/12/2024 14:00h)
PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO (Publicado em 27/12/2024 11:50h)
CERTIDÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO (Publicado em 27/12/2024 11:54h)
TERMO DE FOMENTO (Publicado em 30/12/2024 12:28h)

Manual de Prestação de Contas

Termo de Colaboração e Termo de Fomento

TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOSÉ DE ABREU
Termo de Colaboração - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOSÉ DE ABREU (Publicado em 29/01/2020 10:32h)
MEMORANDO nº 241/2020 (Publicado em 24/06/2020 08:40h)
TERMO ADITIVO ao TERMO DE COLABORAÇÃO - Associação dos Moradores do Bairro José de Abreu (Publicado em 22/07/2020 08:51h)
TERMO DE RESCISÃO (Publicado em 26/07/2022 11:19h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE ALEGRETE – CEAL
TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO DE EQUOTERAPIA DE ALEGRETE – CEAL (Publicado em 29/01/2020 10:32h)
MEMORANDO nº 240/2020 (Publicado em 24/06/2020 08:41h)
TERMO ADITIVO ao TERMO DE COLABORAÇÃO - CEAL (Publicado em 22/07/2020 09:12h)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CEAL (Publicado em 03/06/2022 09:36h)
MEMORANDO Nº 34 - SEC. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Publicado em 03/06/2022 09:37h)
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - CEAL (Publicado em 03/06/2022 10:28h)
PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO (Publicado em 03/06/2022 10:29h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE
TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE (Publicado em 29/01/2020 10:32h)
MEMORANDO nº 239/2020 (Publicado em 24/06/2020 08:42h)
TERMO ADITIVO ao Termo de COLABORAÇÃO - APAE (Publicado em 22/07/2020 08:28h)
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE (Publicado em 07/06/2022 08:04h)
PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO - APAE (Publicado em 07/06/2022 08:09h)
MEMORANDO Nº 35 - SEC. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (Publicado em 07/06/2022 08:12h)
TERMO DE FOMENTO DO HOSPITAL DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE
01 - Memorando (Publicado em 07/08/2020 10:33h)
02 - Plano de Trabalho (Publicado em 07/08/2020 10:33h)
03 - Termo de Fomento (Publicado em 07/08/2020 10:33h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO TONINHO FAGUNDES
01 - Parecer PGM nº 783/2022 e Ofício COMDICAA nº 89/2022 (Publicado em 30/11/2022 13:06h)
02 - Documentos (Publicado em 30/11/2022 13:09h)
03 - Plano de Trabalho (Publicado em 30/11/2022 13:14h)
04 - Termo de Colaboração (Publicado em 30/11/2022 13:15h)
05 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO TONINHO FAGUNDES PARA A EXECUÇÃO (Publicado em 14/02/2023 10:09h)
06 - Novo Plano de Trabalho e outros documentos (Publicado em 14/02/2023 10:21h)
07 - Parecer PGM nº 018 (Publicado em 14/02/2023 10:22h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Conferência São Vicente de Paulo - R$ 43.250,00 - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Promoção e Des. Social
01 - Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 26/05/2023 10:08h)
02 - Termo de Colaboração (Publicado em 26/05/2023 10:09h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Casa Lar do Idoso - R$ 43.250,00 - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Promoção e Des. Social
01 - Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 26/05/2023 10:14h)
02 - Termo de Colaboração (Publicado em 26/05/2023 10:16h)
03 - 1º Termo de apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 25/07/2023 11:36h)
04 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 25/07/2023 11:38h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Residencial Geriátrico Viver - R$ 43.250,00 - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Promoção e Des. Social
01 - Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 26/05/2023 10:29h)
02 - Termo de Colaboração (Publicado em 26/05/2023 10:30h)
03 - 1º Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 25/07/2023 12:15h)
04 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 25/07/2023 12:16h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Residencial Geriátrico Viver - R$ 43.181,62 - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Promoção e Des. Social
01 - Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 26/05/2023 10:36h)
02 - Termo de Colaboração (Publicado em 26/05/2023 10:40h)
03 - 1º Termo de Apostilamento ao Plano de Trabalho (Publicado em 25/07/2023 12:33h)
04 - Novo Plano de Trabalho (Publicado em 25/07/2023 12:54h)
05 - Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração (Publicado em 22/08/2023 08:44h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Soc. Alegretense de Apoio à Infância e Adolescência - SAAIA - R$ 43.250,00 - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Promoção e Des. Social
01 - Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 26/05/2023 10:49h)
02 - Termo de Colaboração (Publicado em 26/05/2023 10:52h)
Termo Aditivo (Publicado em 14/11/2023 14:29h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Soc. Alegretense de Apoio à Infância e Adolescência - SAAIA - R$ 33.620,55 - Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - Sec. Promoção e Des. Social
01 - Plano de Trabalho Aprovado (Publicado em 26/05/2023 11:03h)
02 - Termo de Colaboração (Publicado em 26/05/2023 11:04h)
03 - Termo de Apostilamento (Publicado em 08/09/2023 12:00h)
04 - Documentos referentes ao Termo de Apostilamento (Publicado em 08/09/2023 12:01h)
05 - Plano de Trabalho Atualizado (Publicado em 08/09/2023 12:02h)
Termo Aditivo (Publicado em 14/11/2023 14:30h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO - R$ 80.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Plano de Trabalho (Publicado em 10/11/2023 12:55h)
Termo de Colaboração (Publicado em 10/11/2023 12:56h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Liga Alegretense de Futebol - R$ 146.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Termo de Colaboração (Publicado em 22/12/2023 09:58h)
DOCUMENTOS: PLANO DE TRABALHO E OUTROS (Publicado em 22/12/2023 11:32h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - INSTITUTO TONINHO FAGUNDES - R$ 65.640,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 16/01/2024 13:22h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 16/01/2024 13:23h)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO TONINHO FAGUNDES. (Publicado em 31/01/2024 10:27h)
PARECER PGM E 2º PLANO DE TRABALHO (Publicado em 31/01/2024 10:34h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 216.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Termo de Colaboração (Publicado em 22/01/2024 09:52h)
Plano de Trabalho (Publicado em 22/01/2024 10:27h)
TERMO DE APOSTILAMENTO AO PLANO DE TRABALHO (Publicado em 12/08/2024 09:01h)
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (Publicado em 01/11/2024 11:48h)
NOVA DOCUMENTAÇÃO (Publicado em 01/11/2024 12:00h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO JOGOS DA SOLIDARIEDADE - 250.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 19/02/2024 12:56h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 19/02/2024 12:58h)
Termo de Apostilamento - AJS (Publicado em 01/04/2024 10:35h)
Plano de Trabalho atualizado (Publicado em 01/04/2024 10:42h)
TERMO ADITIVO (Publicado em 18/09/2024 12:02h)
documentos diversos (Publicado em 18/09/2024 12:08h)
segundo termo de apostilamento e demais documentos (Publicado em 30/12/2024 13:44h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO CORAL ALEGRETE - R$ 54.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 01/03/2024 12:17h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 01/03/2024 12:41h)
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO (Publicado em 05/09/2024 12:16h)
MEMORANDO EDUCAÇÃO E NOVO PLANO DE TRABALHO (Publicado em 05/09/2024 12:18h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - CTG OSWALDO ARANHA - R$ 15.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 27/03/2024 09:23h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 27/03/2024 09:42h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO GAÚCHA DE VELOCROSS - R$22.500,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 27/03/2024 09:59h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 27/03/2024 10:00h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS – ADEPCS
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 16/04/2024 09:43h)
PLANO DE TRABALHO (Publicado em 11/04/2024 11:56h)
DOCUMENTOS (Publicado em 30/04/2024 08:28h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - SOCIEDADE ESPORTIVA REAL - R$ 82.815, 00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 18/04/2024 12:57h)
Documentos (Publicado em 19/04/2024 11:50h)
Plano de Trabalho (Publicado em 19/04/2024 11:52h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO JOGOS DA SOLIDARIEDADE - R$ 120.000,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 20/05/2024 10:56h)
Plano de Trabalho (Publicado em 20/05/2024 13:02h)
TERMO ADITIVO (Publicado em 18/09/2024 11:52h)
documentos diversos (Publicado em 18/09/2024 12:05h)
apostilamento e demais documentos (Publicado em 30/12/2024 13:15h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALEGRETE - APAE - 120.000,00 - SEC. PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 14/08/2024 11:11h)
PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 14/08/2024 11:17h)
TERMO DE COLABORAÇÃO - CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO DE ALEGRETE - CEPAL - R$ 21.600,00 - SEC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 14/08/2024 11:22h)
EDITAL, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS (Publicado em 14/08/2024 11:47h)
rTERMO DE COLABORAÇÃO - FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO - R$ 70.000,00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
TERMO DE COLABORAÇÃO (Publicado em 24/09/2024 09:15h)
DOCUMENTAÇÃO (Publicado em 24/09/2024 09:16h)

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alegrete - APAE - R$ 78.000,00 - Secretaria de Educação - 2021

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